quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Quem sabe faz a hora

Quem sabe faz a hora.

      A busca de emprego fixo representa hoje uma das maiores preocupações do cidadão comum, aquele que não possui uma formação específica e depende de um emprego para o sustento e manutenção da família. Da mesma forma, milhares de jovens buscam continuamente a oportunidade do primeiro emprego que possa proporcionar, uma remuneração para se manter e a chance de adquirir alguma experiência profissional para constar de seu currículo e de sua carteira de trabalho.
      Em nossa região, alguns municípios se orgulham de terem conseguido ao longo dos anos, criarem uma estrutura própria de emprego e renda para dar sustentabilidade a seus munícipes e garantir o primeiro emprego àqueles que buscam o mercado de trabalho pela primeira vez. Alguns desses municípios, apesar de não contarem com uma localização geográfica privilegiada, podem se dar ao luxo não só de conceder pleno emprego a sua população, como também importar trabalhadores de cidades vizinhas. Podemos citar como bom exemplo os vizinhos municípios de Terra Boa e Araruna, que conseguiram com o passar do tempo e um excelente e contínuo trabalho de seus administradores, criarem uma enorme quantidade de indústrias geradoras de mão-de-obra em escala.  Essas conquistas ocorreram ao longo de várias administrações que focaram e priorizaram a instalação de indústrias, concedendo incentivos através de leis específicas trabalhadas por suas câmaras municipais, em conjunto com seus prefeitos e secretários. Essas políticas públicas resultaram em modelos que deveriam ser seguidos pela maioria dos municípios da região, aproveitando principalmente o foco na indústria do vestuário que encontra seu foro maior na cidade de Cianorte, favorecendo a evolução do pólo nas cidades que lhe são periféricas.
      Infelizmente o bonde da história passou e muitos gestores públicos não souberam fazer a leitura correta no momento de sua passagem, perdendo a carona e a oportunidade de melhorar a situação de seus Municípios. A geração de emprego e renda, tão proclamada nas campanhas eleitorais, não passou de promessas de palanque e as poucas ações a respeito foram apenas ensaiadas na teoria, sem que fossem colocadas efetivamente em prática, como ocorreu nos Municípios citados.
      O assunto é tão importante que a Constituição de 88, em seu preâmbulo, institui um Estado Democrático cuja missão é assegurar “o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social” e instituiu também como um dos objetivos da assistência social “a promoção da integração ao mercado de trabalho". Na última década as ações do Governo Federal convergiram para o propósito de acabar com a fome e a miséria e permitir melhores condições de vida a todos os Brasileiros, dando prioridade máxima a geração de emprego e renda como forma de alavancar uma sociedade mais justa e menos desigual. Nesse contexto, surgiram as oportunidades para que os pequenos Municípios aderissem às políticas públicas direcionadas para tal fim. A miopia política e a incompetência administrativa de alguns gestores públicos fez com que alguns deles se preocupassem apenas em remar o barco sem dar-lhe a direção adequada, na busca da implementação de políticas agressivas destinadas à geração de emprego e renda como forma de permitir que as populações tivessem a oportunidade de conseguir o tão cobiçado emprego, a obtenção de renda e a conseqüente melhoria de vida.
       Não é preciso sem um expert em Economia para compreender os benefícios que a geração de emprego e renda trazem para um município pequeno. Pessoas empregadas recebem e distribuem renda fazendo crescer o comércio, gerando novos empregos, mais renda, mais impostos para o município, valoriza as propriedades, faz crescer a população – o que aumenta os repasses de verbas federal e estadual – estimula o empreendedorismo, cria novas e inéditas oportunidades e faz surgir um círculo virtuoso que autoalimenta o próprio sistema. Com o passar do tempo o crescimento torna-se automático, sem exigir novas intervenções do setor público que passa apenas a colher os frutos do que plantou. Os municípios que não deram importância, nem priorizaram o emprego e a renda, sofrem cronicamente pela estagnação e empobrecimento do comércio, redução de população e baixa arrecadação de impostos, permanecendo no mesmo círculo vicioso de 20 ou 30 anos atrás.
      Hoje podemos separar claramente os Municípios da região que importam, dos Municípios que exportam mão-de-obra. Os primeiros gozam confortavelmente dos benefícios que o pleno emprego oferece, enquanto os últimos continuam com a mesma doença crônica da maioria dos Municípios Brasileiros: estagnação econômico-financeira e falta de visão de futuro.
      Ao nos aproximarmos de uma nova eleição Municipal é hora de unirmos nossos esforços para exigir dos próximos candidatos, compromissos mais sérios e concretos para com as populações dos Municípios que ainda não conseguiram dar o grito de independência no item emprego e renda.
     Quanto àqueles gestores que tudo prometeram e nada fizeram a respeito do assunto, cabe a nós eleitores fazer com que os mesmos saiam de vez da cena política pela porta dos fundos. Nossa indignação deve ser demonstrada através de um poderoso “não” aos seus nomes na hora de votar, lembrando sempre que o poder encontra-se verdadeiramente nas mãos do povo. Em nossas mãos! Tudo o que precisamos e utiliza-lo com sabedoria.

Publicado na coluna Enfoque Opinião do Jornal Enfoque Regional de 03/09/2011.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

DÚVIDA ATROZ...

      Toda essa movimentação que vem ocorrendo em relação as denuncias eleitorais contra o prefeito reeleito, leva a uma reflexão que coloca em dúvida algumas condutas ocorridas antes, durante, e depois do pleito de outubro, que culminou com a reeleição do atual prefeito.
      Pois bem, vamos ao fatos: Em fevereiro tramitou pela câmara Municipal um projeto que autorizava a doação de um terreno que fazia parte do Estadio Municipal JCM quando, verificando as regras eleitorais, descobrimos que as doações em ano de eleições são VEDADAS pela lei. Segundo as regras isso se deve ao fato de que doações podem favorecer candidatos que ocupam o poder e tentam disputar a reeleição e com isso provocar um desequilíbrio da disputa. Com base no projeto apresentado na câmara o responsável pela manutenção do estádio denunciou o fato ao Ministério Público, que ato contínuo enviou ofício à câmara de vereadores recomendando a NÃO DOAÇÃO por se tratar de ano eleitoral.
      Na sequencia e com orientação de seu departamento jurídico a câmara adotou uma estratégia diferente e em comum acordo com o executivo Municipal trocou o projeto de doação por um de autorização ao executivo para doar. A partir daí a câmara aprovou, o executivo sancionou e a doação foi sacramentada ao arrepio da lei, ignorando completamente a recomendação do MP.
      Na sequencia disso nada aconteceu a respeito do assunto e tanto o Ministério público quanto o gestor do Estádio Municipal não se movimentaram.
      A partir do registro das coligações para concorrer as eleições municipais o Ministério Público entrou com o pedido da impugnação de um dos candidatos concorrentes ao cargo de Prefeito com base em fatos bem conhecido de todos na cidade. Segundo a justiça local o pedido de cassação não era cabível o que fez com que se entrasse com recurso junto ao TRE e que em última instância culminou com a cassação do registro da candidatura desse candidato, fato de conhecimento geral da população.
       O que percebemos disso tudo é que o Ministério Público cumpriu rigorosamente com seu dever em defesa da Sociedade e do patrimônio Público ao pedir a impugnação de um dos candidatos baseado em fatos reais e bem conhecidos.
      A partir daí é que me ocorreram algumas dúvidas: Se o papel do Ministério Público é o de defender a Sociedade e proteger o patrimônio Público, com certeza o pedido de impugnação daquela candidato feito com base em fatos conhecidos foi a atitude correta e podemos concluir que o MP cumpriu com seu dever, porém, se no caso da doação o MP TINHA pleno conhecimento do fato, até por ter feito uma recomendação à câmara para que não se fizesse a doação (atitude vedada) e tinha conhecimento de que a doação havia sido SACRAMENTADA, então porque nesse caso não aconteceu TAMBÉM  um pedido de  impugnação da candidatura do atual prefeito? A doação ilegal não seria um motivo para uma ação nesse sentido pelo MP? Se isso tivesse acontecido não teria havido um maior equilíbrio na disputa? Nesse caso, houve favorecimento a candidatura do atual prefeito ou o pedido de impugnação não seria cabível? O fato do atual prefeito ter utilizado a ação do MP quanto ao pedido de impugnação de seu concorrente em sua campanha não teria provocado um desequilíbrio na disputa? Se ação adotada pelo MP APÓS as eleições e em função da denuncia de um eleitor tivesse sido adotada TEMPESTIVAMENTE, ou seja, antes da confirmação dos registros das candidaturas o resultado eleitoral  teria sido o mesmo?
      Dúvidas, dúvidas e mais dúvidas que dificilmente serão esclarecidas. Acho que sou exigente demais comigo mesmo e com o resto do mundo para ficar, como afirma um amigo meu, tentando descobrir quem surgiu primeiro - o ovo ou a galinha? Erro, engano, engodo, favorecimento ou fantasia minha? Cada um que tire as conclusões que achar mais correta, quanto a mim, prefiro manter minhas convicções.
      

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

PREFEITO ELEITO É DENUNCIADO POR CRIME ELEITORAL


Engenheiro Beltrão – Promotor De Justiça Pede Cassação Do Registro De Elias Lima (PSD) Por Crime Eleitoral

O Prefeito reeleito Elias Lima (PSD) de Engenheiro Beltrão está com sérios problemas após denúncias formuladas por eleitor do município junto ao Ministério Público da comarca.
Segundo o representante do Ministério Público – Dr. José Pereira Pio de Abreu Neto  – existem várias situações em que o prefeito se utilizou da vantagem de ser o atual gestor do município pra obterbenefícios eleitoreiros durante o pleito.
O promotor de Justiça na denúncia formulada a Justiça Eleitoral, retrata que durante o ano eleitoral, houve doações de vários terrenos para empresas privadas, com o objetivo de se promover no período eleitoral, usando de doações de terrenos do município como forma de promoção pessoal em suas propagandas de campanha e durante horário político na rádio da cidade.
O promotor aponta ainda a doação de dois terrenos para construção do Fórum Eleitoral e para o novo prédio do Fórum da Comarca, onde Lima teria durante propaganda política, citado como obras de grande porte, jamais realizadas no município por outros prefeitos.
Segundo o representante do MP, tudo isso configurou um mecanismo de obter vantagens eleitoreiras proibidas por lei, causando prejuízo para a democracia e influenciando no pleito eleitoral; com o uso da máquina pública a seu favor, Elias Lima não disputou o pleito em igualdade de condições com os outros concorrentes ao cargo do executivo, sendo que estes sofreram grande prejuízo junto ao eleitorado do município de Engenheiro Beltrão, já que o atual prefeito teria utilizado a máquina pública para promoção pessoal. Na denúncia o Promotor de Justiça ainda aponta a doação de um cheque do município a uma mulher que iria realizar exames de saúde, sendo que a doação do dinheiro público pode ter influenciado os familiares da pessoa que recebeu o benefício.
Elias Lima (PSD)
Com base em todas as evidências, gravações de horários políticos, e outras provas colhidas nos autos, o Promotor de Justiça da Comarca de Engenheiro Beltrãoofereceu denúncia a Justiça Eleitoral, solicitando a condenação dos representados pela prática proibida por lei, pede ainda aplicação de multa e acassação do registro e da diplomação do candidato a prefeito reeleito Elias Lima (PSD) e seu vice Daniel Olegário da Silva.
VEJA ABAIXO A DENÚNCIA DO MP DE ENGENHEIRO BELTRÃO:

(Claudiney-Rato

sábado, 3 de novembro de 2012

Lei aprovada vai tipificar crimes cibernéticos

Extraído de: OAB - Ceará  - 01 de Novembro de 2012

O Senado aprovou ontem projeto que tipifica os crimes cometidos na internet, conhecidos como cibernéticos. A legislação brasileira não prevê punições para esses crimes, que acabam enquadrados como outros delitos que não têm relação direta com a rede mundial de computadores.
Pelo projeto, passa a ser crime invadir dispositivos eletrônicos alheios que estejam ou não conectados à rede mundial de computadores com o objetivo de obter ou adulterar dados - como celulares, notebooks, desktops, tablets ou caixas eletrônicos.
Os dispositivos não precisam estar conectados à internet no momento da invasão para que o crime seja configurado. Também será classificado como crime produzir, oferecer ou vender programas de computadores que permitam a invasão. A pena prevista é de três meses a um ano de prisão, além de multa.
A pena deve ser ampliada de um sexto a um terço se, na invasão, houver prejuízo econômico à pessoa ofendida - como nos casos de invasões de contas bancárias ou clonagens de cartões de crédito. Também há pena maior para quem obtiver informações sigilosas ou violar comunicações eletrônicas privadas ou segredos comerciais, como senhas ou conteúdos de e-mails. Nesses casos, a pena pode ser fixada em seis meses a dois anos de detenção e multa.
Se as vítimas forem autoridades públicas, o projeto também prevê aumento nas penalidades. Outra mudança é a tipificação do crime de interrupção de serviço na internet ou telefônico, normalmente cometida por hackers. A pena estipulada no projeto é de um a três anos de detenção, além de multa.
O projeto já foi aprovado na Câmara, mas volta para análise dos deputados porque sofreu mudanças no Senado durante a sua tramitação.
Resposta
Relator do projeto, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a lei vai dar "respostas à sociedade" até que a Casa aprove mudanças definitivas no Código Penal brasileiro. "No novo código, nós poderemos mudar a dosimetria das penas e ampliar o escopo dos crimes", afirmou.
O projeto que tipifica os crimes cibernéticos tramita há mais de 12 anos no Congresso. A discussão foi destravada em maio, depois do vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann na internet. A análise do projeto ficou parada no Senado por mais de três meses porque um grupo de parlamentares defendia a aprovação das mudanças na legislação paralelamente à análise do Código Penal.
Após pressão do governo, o texto acabou aprovado em votação simbólica (sem o registro individual dos votos) ontem num acordo firmado entre os líderes partidários do Senado.
Desburocratização
O Senado deu ontem o primeiro passo para aprovar projeto que obriga a Justiça a abater o tempo de pena cumprida temporariamente pelo preso em sua condenação definitiva.
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o texto altera o Código Penal ao determinar que o juiz considere o tempo cumprido em prisão temporária ou provisória.
Na prática, isso já ocorre se o preso conseguir comprovar por meio de um advogado que já cumpriu de forma parcial, ou integralmente, a sua pena. De autoria do Ministério da Justiça, o projeto foi apresentado para tornar automática contagem da pena cumprida temporariamente.
Fonte: Diário do Nordeste

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

A UNIÃO EUROPÉIA E O PRENUNCIO DE UMA NOVA CRISE GLOBAL


O balanço feito por economistas Europeus sobre o mês de Agosto não deixa nenhuma dúvida sobre a atual situação econômica da União Europeia (EU). Agosto para os Europeus é como janeiro para o Brasil, quando tudo mundo resolve sair de férias e viajar com a família numa espécie de pré-carnaval. Para os economistas de plantão não há nenhuma dúvida de que a crise se agravou ainda mais, atingindo níveis insuportáveis, mesmo para as economias mais fortes como a Alemanha, a Inglaterra e a França.
                O que demonstra mais gravidade é que os próprios americanos, considerados como motor da economia mundial,  parecem ignorar o perigo de uma nova catástrofe econômica vir assolar a economia mundial num futuro bem próximo, a partir dos problemas enfrentados pela UE.  Ao contrário do que deveria acontecer, os Americanos dão de ombros para os problemas enfrentados pelo continente Europeu achando que estariam “imunes” a qualquer tipo de crise externa, já que sua economia volta a dar sinais de crescimento após a violenta crise enfrentada em 2008. Só para relembrar, a crise Americana eclodiu da chamada “bolha imobiliária” quando os ativos financeiros sofreram uma gigantesca desvalorização, levando o sistema financeiro e boa parte das grandes empresas à bancarrota. A crise local se espalhou, contaminou todo o sistema econômico mundial, provocou uma grave recessão mundial e colocou em xeque as maiores economias do planeta.
                O que está acontecendo na Europa pode ter consequências muito maiores que a crise de 2008 por vários motivos: Primeiro porque as maiores economias, incluindo a Americana, ainda se ressentem das consequências de 2008 e encontram-se em fase de recuperação; Somados todos os países, a UE tem uma população, uma economia e um sistema financeiro maior do que os Estados Unidos e por consequência, um agravamento da crise poderá ter consequências mundiais maiores que a crise de 2008, que derrubou teorias econômicas consolidadas e abalou economias consideradas intocáveis . Um colapso do sistema financeiro Europeu, totalmente globalizado, vai derrubar mercados no mundo inteiro e causar um estrago muito maior que a crise anterior.
                A UE apresenta severos sinais de que a crise, ao contrário do que todos esperam, tem uma forte tendência ao agravamento nos próximos meses e o ano de 2013 poderá ficar marcado como o “ano negro” da economia mundial, senão vejamos: O mercado acionário Europeu historicamente tem enfrentado problemas nos quatro últimos meses do ano e com os ativos já violentamente desvalorizados, vai reduzir drasticamente os níveis de riqueza das famílias; O mercado imobiliário, principalmente na França, país que os Europeus mais investem em imóveis, encontra-se em queda livre; As três maiores montadoras de veículos francesas falam em corte de 10.000 empregos nos próximos meses e a França já apresenta uma taxa de desemprego em torno de 10%; o novo governo Francês, de ideologia socialista, acaba de anunciar a nacionalização de um de seus maiores credores hipotecários dando sinais de que o sistema financeiro apresenta graves dificuldades; Na Espanha, o sistema financeiro, que já caminha de muletas, tem enfrentado diariamente uma verdadeira “sangria” de recursos e o fluxo de saída já atinge, segundo Banco Central Espanhol, a cifra de 369 milhões de dólares que deixaram o sistema bancário do país, migrando para outras economias; A economia da Espanha já apresenta evidentes sinais de que em breve terá que pedir socorro aos demais países da zona do euro – o problema é que a maiorias dos países estão preocupados em salvar a própria pele enquanto a crise se agrava; A taxa de desemprego Espanhola já ultrapassa a cifra de 25% e o país mais parece um barril de pólvora prestes a explodir; O sistema bancário espanhol já vem recebendo ajuda do governo e encontra-se na UTI; A Grécia enfrenta hoje uma violenta crise econômico/financeira com níveis de pobreza e desemprego crescentes e pode acabar tendo que enfrentar uma guerra civil; A Europa como um todos apresenta taxas de desemprego crescentes, redução da atividade industrial, crise geral no sistema financeiro, violenta desvalorização de ativos. 
Segundo a agência Reuters “A crise que começou nos membros menores da periferia do bloco de 17-nações agora está varrendo a Alemanha e a França e a situação permanece terrível na região entre a terceira e quarta maiores economias a Itália e a Espanha. Nações maiores, como a França e a Alemanha continuam em marcha à ré, o setor industrial está em curso para atuar como uma draga no produto interno bruto no terceiro trimestre”.
Um olhar mais clínico sobre os atuais rumos da economia mundial mostra uma China que perde competitividade à medida que a crise Europeia se agrava, dando sinais de que terá que pisar violentamente nos freis de sua gigantesca locomotiva produtiva. Com o mundo consumindo menos, os produtos Chineses começam a se acumular nas prateleiras das fábricas num sinal de que sua atividade econômica tende a encolher nos próximos anos; Os americanos não conseguiram até agora, até por conta da eleição presidencial que se avizinha, sair do pífio e anêmico crescimento econômico; a Europa se afunda cada vez mais na crise e os países emergentes tem visto os índices de crescimento, que ainda são positivos, encolherem a cada ano.
Nesse tipo de situação o melhor remédio é o preventivo. Apostar em novas aventuras financeiras em tempo de crise à vista é como tentar navegar em mar revolto sendo marinheiro de primeira viagem. Cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém.
AUTOR: Francisco Ricci – Economista.

NOS LIMITES DA IRRESPONSABILIDADE


Você leitor, como qualquer outro brasileiro bem informado, conhece ou já ouviu falar sobre a revista VEJA, de maior circulação do país entre as publicações da espécie. Quem tem o saudável habito de manter-se bem informado e acompanha as publicações das revistas semanais de informação, conhece bem a linha ideológica de publicações da VEJA, especializada em espezinhar governos de centro-esquerda. Com uma linha editorial de extrema direita a revista se popularizou por denunciar escândalos e pelos constantes ataques direcionados principalmente ao governo do PT.
      Durante as investigações da CPI do caso Cachoeira descobriu-se em grampos feito pela Polícia Federal no qual o jornalista Policarpo Junior, chefe da revista VEJA em Brasília, manteve diálogos com o contraventor Carlinhos Cachoeira que comprovam que o bicheiro municiou a reportagem da revista com informações e material de vídeos e gravações sobre o baixo mundo da política, em cujos trechos, Cachoeira e companhia aparecem decidindo em que seção da revista deveriam ser publicadas as informações repassadas ao editor da revista, com o objetivo de prejudicar “concorrentes” da quadrilha em seus “negócios”. A TV Record em seu programa Domingo Espetacular exibiu em rede nacional um vídeo que desmascara a revista VEJA, mostrando como os Jornalistas da revista agiam a mando do contraventor preso. Em fragmentos de alguns dos grampos legais feitos pela PF na investigação das atividades do bicheiro, foi possível descobrir a verdadeira face do senador Demóstenes Torres que até então fazia pose de moralista e algumas ligações espúrias de Cachoeira com a construtora Delta, além das relações incestuosas entre a quadrilha e a imprensa por intermédio da revista Veja. Segundo Matheus Rodrigues, Delegado da PF que comandou a operação Monte Carlo, o bicheiro beneficiou a imprensa com farto material obtido por meios ilegais e aponta a revista Veja, do Grupo Abril, como a grande favorecida pelo esquema de corrupção.
      Para o relator da CPI, o senador Odair Cunha (PT-MG) "se houve cooptação e corrupção de alguns atores da mídia, isso deve ser investigado". Para ele, "não há tema proibido". Alerta, entretanto, que "é preciso individualizar condutas. Quer seja entre alguns membros da imprensa, do empresariado, do Congresso Nacional, agentes de governos municipais, estaduais e do governo federal. Essas condutas que individualizadas serviram à organização criminosa, têm que ser investigadas por nós”. Durante algumas semanas ocorreu uma verdadeira “batalha” entre os integrantes da CPI, na luta pela convocação do editor Policarpo Jr, que “blindado” pela bancada oposicionista, conseguiu ver barrados os pedidos de convocação feitos por integrantes do PT, que queriam ver esclarecidas suas ligações com as atividades criminosas de Cachoeira. Segundo reportagem publicada em uma edição da revista Carta Capital, as escutas da PF nas operações Vegas e Monte Carlo, evidenciam a parceria entre o editor da revista Veja e o contraventor, na montagem de reportagens, que além de favorecer os negócios da quadrilha, serviam para alimentar ataques aos integrantes dos governos Lula e Dilma.
      Sob a alegação de “proteger” a liberdade de imprensa, tanto deputados da oposição quanto da base aliada, parecem temerosos em permitir que o jornalista seja convocado e do que pode emergir dessa convocação, enquanto parlamentares do PT afirmam que a convocação não é um atentado contra a liberdade de imprensa, mas que “trata-se de convocar um senhor que começa a envergonhar a categoria dos jornalistas.”.
      Controvérsias a parte, boa parte da chamada “grande mídia” nacional parece ter se calado perante o episódio, numa tentativa clara de tentar abafar o caso e evitar a todo custo uma possível exposição e o consequente desgaste que a imprensa, de uma maneira geral, sofreria com a exposição na CPI. Já a revista Veja, por sua vez, dá de ombros e finge não ser com ela e enquanto a notícia se espalha como um rastilho de pólvora pela Internet e nas redes sociais, fazendo vir à tona o caso ocorrido há algumas semanas quando Andressa Mendonça, esposa do bicheiro, teria chantageado um juiz, ameaçando publicar na revista Veja, por intermédio de Policarpo, um dossiê negativo contra ele. Desde o início da CPI formou-se um cordão de “figurões” a pressionar lideres partidários com o intuito de desviar o foco da questão e num intenso jogo de pressões, Fabio Barbosa, executivo da Editora Abril, tem conversado com vários comandantes partidários para tentar impedir a qualquer custo que Policarpo, o editor de Veja e Roberto Cívita, proprietário da Editora Abril, sejam convocados. Nessa mesma linha, até o vice Michel Temer foi procurado por João Roberto Marinho das Organizações Globo para solicitar: Imprensa na CPI, Jamais!
      Segundo artigo publicado no site Brasil 247, “ Veja não fala sobre o caso Policarpo-Cachoeira, mas declara seu apoio à presidente Dilma Rousseff”. A capa, que trata de um suposto ‘choque de capitalismo’ promovido pelo governo, aborda o plano de concessões divulgado recentemente pela revista. ‘Está aí uma batalha para a qual a presidente vai precisar do apoio da opinião pública. O de Veja fica desde já aqui hipotecado’, escreve Eurípedes Alcântara, em sua Carta ao Leitor. Quando sua imagem é abalada por um escândalo, Veja “Dilmou”.
      Mudança de Postura: Em uma edição da revista Exame publicada há alguns meses, a editora abril, que também publica a revista Veja, condenou veementemente a politica econômica do governo Dilma afirmando que “a mão pesada” do atual governo, numa tentativa desesperada de baixar juros e preços, promovia um “intervencionismo na economia que caracterizava um capitalismo de estado à moda Chinesa”. Já em edições posteriores a assume uma postura inversamente proporcional à ideologia da linha editorial que até então adotava – com uma reportagem de capa intitulada de “Choque de Capitalismo” a revista rasga elogios à Presidenta Dilma, afirmando que o pacote de medidas adotadas pelo governo em relação à infraestrutura do país, com projetos que somam mais de R$ 50 bilhões que serão injetados na economia, o governo promove um “choque de capitalismo” que pode resolver boa parte do problema conhecido com “custo Brasil”. A revista, neste momento, hipotecou publicamente seu apoio à presidente, por meio do editorial escrito por Eurípedes Alcântara.
      Encurralada ante a ameaça de virar capa de outras revistas do gênero (com o aconteceu com a revista Carta Capital) e de ter que enfrentar a desgastante rotina de se transformar em alvo até de uma nova CPI, que poderia ser chamada de CPI da imprensa, a direção da Editora Abril parece ter repensado sua postura de agir dentro dos limites da irresponsabilidade, ao se aliar a uma quadrilha, com objetivo de denegrir a imagem do governo do PT e de outros políticos ligados à esquerda e parece ter mudado sua linha editorial, que se pautava pelo vale-tudo em nome da liberdade de imprensa, demonstrando publicamente sua adesão ao atual governo.
      Afinal, quem mudou? A revista Veja? A editora Abril? Ou, de repente o governo que era até então demonizado, virou santo!
Autor: Francisco Ricci. Economista.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

OS MAUS EXEMPLOS.


Extraído de: Partido da Causa Operária  - 22 horas atrás

A Senadora Katia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Indústria, que deveria dar exemplos, mostra que em família o discursos é outro...Vejam a reportagem:


Irmão de Kátia Abreu é denunciado por manter trabalhadores escravos em sua fazenda.


Extraído de: Partido da Causa Operária  - 22 horas atrás.

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Irmão de Kátia Abreu é denunciado por manter trabalhadores escravos em sua fazenda
10h - 4 de setembro de 2012
Cerca de 60 trabalhadores escravos foram encontrados na Fazenda Água Amarela, localizada em Araguatins (TO). A área de plantio de eucaliptos abrigava 99 fornos de carvão vegetal e estava sendo explorada pela RPC Energética.
A empresa pertence ao irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), André Luiz de Castro Abreu, mas está no nome de um laranja.
Kátia Abreu é líder dos latifundiários no Congresso Nacional e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O sócio de André Luiz Castro Abreu, Paulo Alexandre, também estava à frente da Reflorestar, que já constou na lista suja do trabalho escravo entre 2008 e 2010.
Estraido de: Newsletter JusBrasil 

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

O MOVIMENTO DA COVARDIA



                Nestes últimos dias temos assistindo com apreensão um triste e pavoroso espetáculo de intransigência que atinge o mais alto grau de irresponsabilidade. A greve dos servidores públicos federais deixou de ser uma reivindicação de categoria e se transformou numa insensata, burra e desiquilibrada luta de uma classe de privilegiados contra toda a nação Brasileira. Se o objetivo era desestabilizar o país, parece que chegaram bem perto disso. A intransigência presente no movimento tenta fazer com que a nação inteira fique submissa a esses bandidos, que se esquecem de que o dinheiro que paga seus gordos e polpudos salários saem de nossos bolsos, fruto de nosso trabalho e dos impostos que pagamos com grande sacrifício. Para eles não existe limites, nem crise. Querem apenas arrancar o couro da nação. Não importa que suportemos uma das maiores cargas tributárias do planeta. Querem sempre mais e para obter o que desejam, praticam o terrorismo de estado, num flagrante desrespeito aos patrões – O Povo Brasileiro - que terá mais uma vez que pagar a conta, caso as absurdas exigências sejam atendidas.
                Os grevistas reclamam de seus salários e querem aumentos muito superiores à inflação. Como o governo não tem previsão orçamentária nem caixa para as absurdas reinvindicações criou-se o impasse e aconteceu a famigerada greve com evidentes táticas terroristas. Como consequência começamos a ter problemas com desabastecimento de produtos de origem vegetal e animal, crise no transporte com enormes prejuízos à iniciativa privada, crise na importação e exportação devido ao movimento, falta de remédios, medicamentos, desabastecimento de hospitais e laboratórios que sentem as consequências da falta de produtos químicos importados e que são fundamentais à indústria farmacêutica, perda de produtos perecíveis, que apodrecem nas filas das operações padrão, total falta de segurança em nossas fronteiras e dezenas de outros problemas e consequências do movimento, como tem demonstrando a grande mídia.
                Sabemos que em uma democracia o direito de greve deve ser respeitado, no entanto, no caso dos servidores públicos federais a característica do movimento é apenas o de confronto, senão vejamos alguns números: A taxa de inflação acumulada no período 2003-2012 (governos Lula/Dilma) foi de 70%; nesse período o reajuste médio do funcionalismo foi de 170%, ou seja, quase duas vezes e meia acima do índice de inflação; enquanto um trabalhador da iniciativa privada ganha em média R$ 1.650,00, os funcionários públicos recebem em média R$ 7.690,00, quase cinco vezes mais (dados do IBGE/2010); salário inicial da Policia Federal R$ 7.818,00. É claro que dentre as diversas categorias de servidores existem salários menores e injustos, mas juntar todos os gatos no mesmo saco não é a tática correta para corrigir distorções.
Os servidores públicos são os maiores salários da república e ainda reclamam e fazem greve. Ignoram que vivemos em um país onde o salário mínimo, que representa a remuneração de cerca de 80% da nossa população, não chega a R$ 700,00 por mês e que o salário médio da população não chega a R$ 2.000,00/mês. Dinheiro não brota em árvores nem em quintais de pessoas, que num país de pobres, possuem o privilégio de frequentar as melhores escolas particulares, os melhores clubes, possuírem os veículos mais caros, apartamentos de alto padrão, aposentadorias com vencimentos integrais e outras dezenas de vantagens e mordomias que só existem em certos segmentos do funcionalismo público. Se o governo atender essas absurdas exigências, quem vai pagar a conta somos nós, pobres mortais que vivemos no planeta terra, enquanto esse bando de baderneiros que se locupletam com o fruto de nosso suor e dos altos impostos que pagamos, vivem no "olimpo". Já passou da hora do governo tomar uma providencia e acabar com essa farra sustentada com o dinheiro do povo. Fazer greve é um direito, mas afrontar as leis do país e tentar transformar o Brasil de amanhã na Grécia de Hoje é mais que ilegal.  É covardia!
Se não estão satisfeitos com os altos salários que recebem, peçam demissão, arranjem um passaporte e tentem um emprego na Grécia, em Portugal ou na Espanha. Lá, os governos são perdulários e concedem altas vantagens aos funcionários públicos.
AUTOR: Francisco Ricci – Economista.

sábado, 25 de agosto de 2012


As experiências sobre combate à corrupção e transparência pública no Reino Unido e nos Estados Unidos
Extraído de: Controladoria Geral do Estado  - 24 de Agosto de 2012· Newsletter JusBrasil
As experiências sobre combate à corrupção e transparência pública no Reino Unido e nos Estados Unidos foram mostradas hoje (24/8) no primeiro painel de debates do 8º Encontro Nacional de Controle Interno que se realiza no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O chefe do Portal da Transparência do Reino Unido, Antonio Acuna, disse que não basta o governo mostrar seus dados, com tabelas, gráficos, números e sistemas complicados, mas é fundamental oferecer as informações de modo a que as pessoas possam ter acesso à elas, compreende-las e fazer uso delas para tomar suas decisões. Embora o Reino Unido já trabalhe com dados totalmente abertos, como explicou Acuna, não há divulgação de salários nominais de servidores. O que o portal divulga são cargos com os respectivos valores pagos e os nomes das pessoas com os cargos que ocupam. "Não divulgamos nomes, primeiro porque há leis que garantem a privacidade dos cidadãos e segundo porque trata-se de parte variável, ou seja, hoje a pessoa está em um cargo e amanhã pode estar em outro", justificou Antonio Acuna. Conforme disse, o mais importante é que os cidadãos tenham informações pelas quais possam fazer questionamentos como quanto gastou, onde gastou, como gastou, quais os resultados e quais os benefícios para a sociedade? "Isso é transparência", frisou. O técnico britânico destacou também que a transparência exige esforço do próprio governo em mostrar seus dados e também em envolver a população no processo, tarefa que não é fácil. "A sociedade precisa interagir com o governo, ter boas informações e consciência para desafiar o governo, fazendo questionamentos sobre o uso correto dos recursos públicos", disse. Antonio Acuna classificou como muito positivas as ações desenvolvidas no Brasil em prol da implementação da transparência pública e do combate à corrupção. "Somente da compreensão correta das ações do governo vem a confiança da população em seus governantes", arrematou Acuna. Outra experiência foi mostrada pelo chefe-adjunto da Seção de Integridade Pública do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Kendall Day, que discorreu sobre a metodologia utilizada no País para combater atos de corrupção. Ele revelou também que a Lei de Transparência dos Estados Unidos é rigorosa e exige a divulgação de todos os dados da administração pública. Kendall Day fez relato de um caso específico de corrupção por parte de um parlamentar do Congresso americano, cujo processo levou mais de sete anos para ser concluído. Normativas No período da tarde, os debates foram em torno do tema Tendências Normativas do Controle Interno no Brasil, ocasião em que o deputado federal Carlos Zarattini, de São Paulo, repassou informações sobre o andamento do Projeto de Lei 6.286, em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe sobre a punição de empresas que praticam atos de corrupção no relacionamento com poder público. Conforme disse, a idéia é estabelecer a responsabilidade objetiva, punindo a empresa que tenha sido beneficiada ilegalmente por meio de alguma irregularidade. "A questão é que no Brasil não há normativa para punir os corruptores e a Lei 6.286 vai suprir esta lacuna", observou o parlamentar. Também fizeram pronunciamentos o deputado Carlos Antônio Mendes Thame, de São Paulo, que reforçou a importância da transparência e do controle efetivo dos atos da administração pública, pela divulgação dos dados públicos e participação efetiva da população. O conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, ex-deputado federal Dimas Ramalho, argumentou em sua palestra, que a corrupção pressupõe corruptor e corrompido. Daí a importância do Projeto de Lei em tramitação no Congresso. Após as exposições houve debate com questionamentos abrangentes sobre transparência pública e combate à corrupão. Durante dois dias, o 8º Encontro Nacional de Controle Interno teve a participação de mais de 500 pessoas, incluindo os membros do Conselho e dirigentes de órgãos de controle de várias capitais brasileiras. O Estado de Goiás participou das discussões por meio da Controladoria Geral do Estado. Além do Encontro, na quarta-feira (22/8) foi realizada reunião técnica do Conaci, que reuniu membros de 23 Estados brasileiros. A próxima reunião técnica foi agendada para São Luís do Maranhão, no fim de novembro.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

FATO NOVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS?

A votação do TRE que culminou com a aprovação da impugnação do candidato José Dalpont (PT) vem sendo comentada na cidade como um fato novo na campanha eleitoral. Mas é mesmo um fato novo? Todos aqueles eleitores que aparecem nas pesquisas de opinião (as verdadeiras) e que aponta o candidato como o preferido por grande parte dos eleitores, ja sabe de longa data quais são os problemas do candidato junto ao tribunal de contas, fato aliás, amplamente divulgado pela mídia e utilizado como propaganda por um de seus adversários políticos. Isto porém não lhe tirou a preferência de grande parte do eleitorado. É sabido também que o candidato do PT já recorreu da decisão do Tribunal regional Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral, sediado em Brasília, e se houver, como afirmam alguns, alguma interferência política na decisão do TRE que tenha prejudicado ou beneficiado alguém na decisão, coisa que não acredito, isso dificilmente voltará a acontecer no TSE, que deverá ter uma votação estritamente técnica, obedecendo rigorosamente a ordem jurídica vigente. Até lá os rumos da campanha não deverão mudar, vez que com o recurso, o candidato do PT continua firme em sua campanha, mantendo assim a situação no mesmo patamar em que se encontra atualmente. Caso venha a ocorrer uma confirmação da decisão do TRE que venha a impedir a continuidade da candidatura de Dalpont, aí sim teremos um fato novo e a campanha atual poderá tomar um rumo completamente diferente e mudar todo o quadro eleitoral.
      A pergunta que mais se ouve no momento é como ficaria o quadro político de campanha sem o candidato do PT? Em cima dos fatos podemos fazer uma série de especulações e formar alguns quadros hipotéticos de continuidade da campanha, senão vejamos:
- A primeira hipótese seria a manutenção das atuais coligações com a simples substituição do candidato do PT pelo seu vice Rogério. Nesse caso Rogério seria o candidato a prefeito e um novo nome seria escolhido para vice;
- A segunda hipótese seria a escolha de um novo candidato a prefeito dentro da coligação com a manutenção dos demais nomes, inclusive do vice;
- A terceira hipótese seria a formação de uma nova coligação que congregasse todas as oposições contra o atual prefeito. Nesse caso os atuais candidatos Cridão/Noronha permaneceriam como os candidatos da chapa com o apoio e a participação em campanha da dupla Dalpont/Rogério.
      É claro que estas são apenas algumas das hipóteses levantadas em discussões junto a eleitores e simpatizantes dos candidatos de oposição, que só poderão acontecer caso a justiça eleitoral venha a impugnar definitivamente a candidatura de Dalpont. Sabe-se que há muita gente na cidade torcendo contra ou favor. Isso faz parte do jogo eleitoral e só acontece onde se pratica o pleno exercício da democracia.
      Pelo menos uma coisa posso afirmar com certeza. Ganhando ou perdendo o recurso no TSE o candidato não vai se afastar da campanha, como já afirmou, e caso não consiga permanecer como candidato, deverá se transformar no principal cabo eleitoral do candidato que vier a sucedê-lo em sua coligação ou dentro de uma nova coligação. Resta saber se uma nova e hipotética situação será benéfica à situação ou representará um novo obstáculo às pretensões de reeleição do atual prefeito.
Só o tempo nos dará a resposta!

sexta-feira, 29 de junho de 2012

PESQUISA ELEITORAL OU MANIPULAÇÃO?
"Conversei com algumas pessoas da cidade que responderam recentemente a um questionário sobre pesquisa eleitoral. Dizem que o entrevistador, no final da entrevista anota o nome da rua e o número da casa, o que caracteriza identificação do entrevistado, fato probido pela Lei. Disseram ainda que o entrevistador informou que a empresa que fez a pesquisa era de Curitiba. Imagino tratar-se de um truque de algum pre-candidato para identificar eleitores que lhe são favoráveis e assim poder manipular pessoas durante a campanha eleitoral ou uma maneira de perseguir pessoas que lhe são contrárias, caso consiga se eleger. É necessário que as autoridades responsáveis pela fiscalização do pleito fiquem atentas e acho ainda que nem a tal empresa existe, nem a pasquisa tenha sido autorizada pela Justiça Eleitoral. É imperioso que o eleitor exija do entrevistador a identificação do mesmo, bem como o numero de registro da pesquisa junto as autoridades e que confirmem com a justiça eleitoral se a pesquisa realmente é verdadeira e está autorizada. Pelo jeito, mesmo antes do início da campanha, já tem candidato tentanto manipular os eleitores. ESTAMOS DE OLHO!"

segunda-feira, 25 de junho de 2012

REPORTAGEM DO FANTÁSTICO MOSTRA "PROTEÇÃO" EM CONCURSO PÚBLICO NA CIDADE DE QUINTA DO SOL.
4/06/2012 22h43 - Atualizado em 24/06/2012 22h59

Manipulação de cartões de resposta é fraude mais comum em concursos

Operação prende representantes de empresas suspeitas de fraudes na PB.
Ministério Público investiga diversos casos pelo país.

Do G1, com informações do Fantástico
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 A manipulação de cartões de respostas é a fraude mais comum em concursos públicos. Para evitar o golpe, em alguns estados, o Ministério Público faz uma cópia do cartão de respostas, muda imagens, acompanha a abertura de envelopes e também faz simulações.

Veja mais no site do Fantástico

Nesta semana, uma ação policial, chamada de Operação Gabarito, prendeu representantes de duas empresas suspeitas de fraudes em concursos em quatro cidades da Paraíba. “Fiz a inscrição, comprei apostila, fiz a prova em sapé, gastei combustível, paguei caro pra ir fazer a prova, e saber que fui lesado, pra mim é uma tristeza, né?”, contou uma participante.
Em Quinta do Sol, no Paraná, uma jovem passou em primeiro lugar em um concurso organizado por uma empresa. Mas quem assumiu a vaga foi a mulher de um juiz.
“A gente cria expectativa, estuda, se prepara pra isso e quando recebe o resultado fica realizada, e depois se decepciona”, disse a jovem classificada em primeiro lugar.
Em outro concurso, realizado em Itati, no Rio Grande do Sul, a denúncia é de que amigos e parentes do prefeito e de secretários da administração foram aprovados mesmo entregando cartões de resposta quase em branco. Eles eram completados depois pela empresa fraudadora.
Além dos organizadores do concurso, 38 aprovados que já assumiram as vagas foram indiciados pela polícia por estelionato. A justiça impediu novas nomeações e analisa o pedido do Ministério Público para anular o concurso. Enquanto isso, os aprovados continuam trabalhando.
A reportagem do Fantástico tentou falar com alguns dos indiciados, entre eles a ex-mulher do secretário de saúde, que passou em primeiro lugar para o cargo de assistente social. “Eu não tenho nada a declarar. Vou falar depois, quando eu for intimada”, disse ela.
A filha do prefeito obteve o segundo lugar para assistente administrativa e também afirmou que não tinha nada a falar sobre o assunto. O prefeito nega as acusações.
Candidatos ao concurso ficaram revoltados com o resultado supostamente fraudado. ““A gente vê um órgão público como uma coisa séria, que tem que ser sério e honesto. Mas diante disso tudo é complicado. Perde a confiança total”, afirmou uma candidata.
Reportagem do Fantástico mostrou no último dia 17 que prefeitos e vereadores indicam os candidatos que devem ser aprovados e revelou que empresas contratadas para aplicar as provas realizavam o golpe. “Isso aí tu deixa comigo que eu sou especialista. A gente faz o concurso tudo normal, bonitinho e tal. A pessoa vai, faz a prova, não comenta com ninguém. Depois nós trocamos o gabarito”, relatou o dono de uma das empresas investigadas.

sábado, 9 de junho de 2012


PELO VOTO CONSCIENTE
      Frequentando as sessões da câmara municipal consegui formar uma imagem clara de como funcionam os legislativos Municipais ou de como eles não funcionam nunca. Durante todas as sessões que acompanhei, foram raros os projetos de autoria de vereadores, que se limitaram a aprovar projetos apresentados pelo executivo municipal, fazer reclamações contra o prefeito e seus secretários, uma série de indicações (nunca atendidas) e alguns ofícios solicitando explicações que nunca são fornecidas, ou quando fornecidas só servem para desinformar. Pra ser honesto, parece-me que alguns minguados projetos foram sim de autoria de vereadores, a maioria deles alterando nomes de ruas ou praças e geralmente homenageando familiares. Isso nos leva a pensar qual é o real valor do voto que depositamos nas urnas na esperança de que as novas legislaturas sejam diferentes das anteriores. Pelo que pude observar parece que realmente está havendo uma grande diferença. A cada nova legislatura a qualidade piora.
      Recentemente solicitamos da câmara o relatório de fiscalizações realizadas no ano de 2011 pela casa de leis, constitucionalmente uma das principais tarefas dos vereadores. Para nossa decepção, o relatório que nos apresentaram simplesmente relaciona as leis e os projetos que a câmara aprovou durante o último ano. Sobre as fiscalizações que foi o objeto do pedido, nenhuma informação e nenhuma linha, num sinal evidente de que a casa de leis não vem cumprindo com uma de suas principais funções – a de fiscalizar o executivo Municipal. Se alguém duvida disso é só procurar o Observatório Social e solicitar uma cópia do relatório, que por lei pode ser solicitado e acessado por qualquer cidadão. Outra falha gritante que observamos é que o legislativo não vem cumprindo com a Lei da transparência e a Lei de Acesso as Informações públicas, que obriga os entes públicos a divulgar pela Internet todas as suas atividades e toda a sua movimentação financeira. Pra começar a câmara poderia divulgar, por exemplo, os dados da última viagem que alguns vereadores fizeram para participar de um congresso na última semana, fornecendo os nomes, o local do congresso, os dias, o valor das diárias e apresentar publicamente os certificados de participação para que ninguém venha a ter dúvidas sobre o caso. Assim, os eleitores começariam a tomar conhecimento de como nossos vereadores agem e atuam.
      Fico imaginando o que acontece pelas milhares de câmaras Municipais por esse Brasil afora, que não deve ser diferente do que acontece por aqui e em alguns casos, até muito pior.
      Para as eleições deste ano é necessário lançar a campanha do voto consciente, para lutar contra a compra de votos e a sua troca por cargos públicos, expediente largamente utilizado nas últimas eleições Municipais. Quem acredita que essa é a forma de conseguir um cargo eletivo deve ser alijado da política e repudiado pelos eleitores. Como todos sabem, quem compra votos ou vende cargos e empregos públicos está praticando corrupção, e se eleito, vai querer recuperar o que gastou com desvio de dinheiro público e onerar a folha de pagamento com empreguismo eleitoral. Por outro lado, quem vende o voto está praticando crime eleitoral e compactuando com a corrupção ao colaborar com a eleição de corruptos, além de ficar com o rabo preso com o corruptor e prejudicar as pessoas de bem que querem o melhor para sua cidade e seu Município.
      É imprescindível que o eleitor não se deixe enganar por maquiagens, obras eleitoreiras de última hora ou projetos de lei que são apresentados somente para enganar os incautos, muito menos por aquelas visitas que só acontecem em ano eleitoral. Os políticos que se apresentarem para a reeleição precisam ser analisados em um contexto mais amplo, abrangendo o seu comportamento durante todo o período de suas gestões e não somente os últimos meses. Os bonzinhos de última hora podem voltar a ser os vilões de amanhã e continuar a infestar os cargos públicos e realizar gestões desastrosas.
      A única forma de evitar que isso continue acontecendo é através do voto consciente que não se deixe levar por falsas amizades, falsas promessas, por falsos sorrisos e tapinhas nas costas de última hora. Na escolha o eleitor deve levar em conta a vida passada dos candidatos, seu comportamento social, seus hábitos morais e éticos, seu caráter e principalmente sua condição de exercer com dignidade o cargo para o qual concorre. Com a escolha certa ganha a cidade, o município, a democracia e a população em geral.
Autor: FRANCISCO RICCI – Economista.


terça-feira, 5 de junho de 2012

 E CONTINUAMOS COMO PALHAÇOS...
Nesta segunda feira não aconteceu a reunião da câmara de vereadores, o que mais uma vez frustrou aqueles que acompanham semanalmente as sessões plenárias e que deram novamente com a caras na porta. Por aqui já virou rotina a falta de sessões sem satisfações aos cidadadãos que tentam exercer a cidadania e são desestimulados pelos detentores do mandato. Deveriam colocar em local público de grande acesso as informações relativas às sessões ou à falta delas.
Como não aconteceu a sessão semanal fui tentar descobrir o motivo e tive a grata surpresa de saber que um grande grupo de verreadores e segundo me informaram, incluindo o presidente da casa, voltaram a fazer as famosas "viagens de turismo" para participar de um pseudo "congresso" que todos nós sabemos como funciona, regado evidentemente a fartas diárias.
Dizem que as chamadas "diárias" que tanta polêmica já causou em nossa casa de leis é perfeitamente legal. Não questionamos a legalidade mas podemos afirmar tratar-se de uma imoralidade que tem como único objetivo "engordar" o já gordo salário dos vereadores. Parece que alguns vereadores, desta vez, ficaram de fora do passeio de fim-de-semana-com-tudo-pago-pelo-dinheiro-público. É bom que todos na cidade fiquem sabendo que a prática das diárias continua e não importa se participaram ou não de algum tipo de encontro ou seminário. No final das contas isso não diminui a imoralidade da prática, velha conhecida e amplamente rejeitada pela opinião pública local, ainda mais agora que estamos às vésperar de se iniciar uma nova campanha eleitoral.

É bom que isso aconteça para que as pessoas possam refletir e pensar bem antres de votar nessa gente que só pensa em tirar proveito do cargo que ocupam. Cada cidadão deve procurar saber quais foram os vereadores que realmente continuam a "viajar", mesmo após o escândalo da farra da diárias ocorrido em nossa camara de vereadores e que ainda se encontra sobanálise de nossa justiça.
Seria de bom tom que a câmara, obedecendo a lei da transparência e de acesso às informações públicas, divulgasse  a informação para que todos no município possam tomar conhecimento do nome dos vereadores que viajaram, quanto cada um gastou em diárias, para onde foram e o que fizeram nesse período.

Não só queremos como EXIGIMOS isso!

segunda-feira, 21 de maio de 2012


    Segunda Feira, 18:30, câmara de vereadores quase lotada, algumas dezenas de pessoas atentas para as polêmicas votações que se avizinham - o projeto que estabelece ponto facultativo às farmácias da cidade para que possam funcionar até as 22:00 horas e o projeto de autoria do presidente da casa de redução do salário dos vereadores para cerca de R$ 700,00 reais. 18:35, grande frustração, nenhum projeto votado, nenhuma pauta presente, apenas a leitura de um ofício que pede a retirada do projeto das farmácias. Nenhum vereador se manifesta, ninguem faz uso da palavra e em cerca de 5 estúpidos minutos a sessão se encerra. Ninguem se desculpa nem dá satisfações ao público e um bando de palhaços frustrados deixa o recinto vociferando pragas contra a casa de leis e seus parlamentares.
      Assim pode ser resumida a sessão realizada em nossa câmara Municipal nesta segunda (21). Fomos todos nós cidadãos que comparecemos para prestigiar os senhores vereadores, os palhaços que foram completamente ignorados. Só faltaram nos enxotar como cães da malfadada reunião. Um verdadeiro desrespeito à cidadania!

quarta-feira, 16 de maio de 2012


DEMAGOGIA, PROMOÇÃO PESSOAL OU SINCERIDADE?

    A notícia de que o presidente da Câmara Municipal, Sr. Daniel Paro, encaminhou projeto de lei para redução dos salários dos vereadores do Município para R$ 700,00, em princípio parece ser uma ótima novidade para todos nós que lutamos pela transparência e pela seriedade na hora de lidar com o dinheiro público. Muita calma nessa hora! É preciso analisar com calma todos os pontos da questão, levantar algumas hipóteses e deixar que as pessoas tirem suas conclusões sem a paixão do impacto da notícia veiculada na Radio Master e no jornal Enfoque Regional. 
   Primeiro vamos colocar os pingos nos is e deixar claro que o Projeto de Lei, para ser aprovado precisa passar pelas comissões que podem ou não enviá-lo para votação em plenário; segundo, o Projeto de Lei só vale para a próxima gestão e não para a atual, com isso, os atuais vereadores continuarão a receber os mesmos salários que já vinham recebendo até 31 de dezembro deste ano; terceiro, já estamos no quinto mês do último ano da atual legislatura e indagamos o porque deste projeto não ter sido apresentado logo no primeiro ano do atual mandato ou logo que o Sr. Daniel assumiu a presidência  da casa?; quinto: quem pode nos garantir que o projeto, se aprovado na atual legislatura pra valer apenas na próxima, não seja alterado ou revogado logo no primeiro mês do próximo mandato?
   A população do município conhece muito bem os vereadores que tem e sabe que a maioria deles sobrevive do salário que recebe da câmara e que uma redução dos salários, da forma como foi proposto, vai deixar alguns deles em situação complicada. No entanto, os vereadores sabem também o poder que possuem e que com um novo mandato podem simplesmente votar um aumento de seus próprios salários, como vem acontecendo em diversas câmaras de vereadores da região, fazendo com que o polêmico projeto apresentado pelo atual Presidente da Câmara não venha a ter impacto algum na próxima legislatura.
   Colocados esses pontos para reflexão, vamos então deixar no ar algumas perguntas para as quais cada pessoa pode ter uma resposta diferente:
- A apresentação desse projeto polêmico às vésperas de uma nova eleição é um ato de boa intenção do vereador ou não passa de um ato demagógico para conseguir publicidade de graça através da imprensa, para tentar confundir a cabeça do eleitor?
- Será que não poderia haver a intenção de provocar a polêmica na certeza de que a maioria dos vereadores votarão contra o projeto e nesse caso o autor do projeto passe a utilizar esse fato em seu favor na próxima campanha eleitoral, jogando a população contra os demais vereadores?
- Se a intenção é economizar dinheiro, porque não votar o projeto para que o mesmo passe a valer a partir do próximo mês?
- O atual presidente da câmara possui credibilidade suficiente junto a população para que todos nós possamos acreditar em sua boa intenção?
   Como cidadão não posso deixar de enaltecer e elogiar a proposta mas acho que o Vereador está atrasado em três anos e meio em suas boas intenções e que fazer esse tipo de proposição às vésperas do início de uma campanha eleitoral e bem no final do atual mandato faz transparecer demagogia e oportunismo com intenção de buscar promoção pessoal.
   Há uma maneira fácil de provar que o vereador está realmente cheio de boas intenções. Já que ele propõe    um salário de R$ 700,00 para a próxima legislatura, poderia dar uma verdadeira demonstração de que sua proposta é séria, abrindo mão de seus salários atuais que ultrapassem o valor proposto no projeto de lei, ou seja, o que exceder esse valor o vereador destinaria em doação às entidades assistenciais do Município, autorizando em plena sessão plenária, através de documento redigido pela assessoria jurídica da Câmara, o repasse mensal do valor às entidades, até o final de seu mandato. Tenho certeza que além do agradecimento das entidades o vereador ganharia também a admiração da população e acabaria de vez com a dúvida das pessoas em relação ao caso tratar-se de demagogia eleitoreira, promoção pessoal ou sinceridade.
   Vamos aguardar o desfecho... 

Quem sabe faz a hora.
A busca de emprego fixo representa hoje uma das maiores preocupações do cidadão comum, aquele que não possui uma formação específica e depende de um emprego para o sustento e manutenção da família. Da mesma forma, milhares de jovens buscam continuamente a oportunidade do primeiro emprego que possa proporcionar, uma remuneração para se manter e a chance de adquirir alguma experiência profissional para constar de seu currículo e de sua carteira de trabalho.
      Em nossa região, alguns municípios se orgulham de terem conseguido ao longo dos anos, criarem uma estrutura própria de emprego e renda para dar sustentabilidade a seus munícipes e garantir o primeiro emprego àqueles que buscam o mercado de trabalho pela primeira vez. Alguns desses municípios, apesar de não contarem com uma localização geográfica privilegiada, podem se dar ao luxo não só de conceder pleno emprego a sua população, como também importar trabalhadores de cidades vizinhas. Podemos citar como bom exemplo os vizinhos municípios de Terra Boa e Araruna, que conseguiram com o passar do tempo e um excelente e contínuo trabalho de seus administradores, criarem uma enorme quantidade de indústrias geradoras de mão-de-obra em escala.  Essas conquistas ocorreram ao longo de várias administrações que focaram e priorizaram a instalação de indústrias, concedendo incentivos através de leis específicas trabalhadas por suas câmaras municipais, em conjunto com seus prefeitos e secretários. Essas políticas públicas resultaram em modelos que deveriam ser seguidos pela maioria dos municípios da região, aproveitando principalmente o foco na indústria do vestuário que encontra seu foro maior na cidade de Cianorte, favorecendo a evolução do pólo nas cidades que lhe são periféricas.
      Infelizmente o bonde da história passou e muitos gestores públicos não souberam fazer a leitura correta no momento de sua passagem, perdendo a carona e a oportunidade de melhorar a situação de seus Municípios. A geração de emprego e renda, tão proclamada nas campanhas eleitorais, não passou de promessas de palanque e as poucas ações a respeito foram apenas ensaiadas na teoria, sem que fossem colocadas efetivamente em prática, como ocorreu nos Municípios citados.
      O assunto é tão importante que a Constituição de 88, em seu preâmbulo, institui um Estado Democrático cuja missão é assegurar “o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social” e instituiu também como um dos objetivos da assistência social “a promoção da integração ao mercado de trabalho". Na última década as ações do Governo Federal convergiram para o propósito de acabar com a fome e a miséria e permitir melhores condições de vida a todos os Brasileiros, dando prioridade máxima a geração de emprego e renda como forma de alavancar uma sociedade mais justa e menos desigual. Nesse contexto, surgiram as oportunidades para que os pequenos Municípios aderissem às políticas públicas direcionadas para tal fim. A miopia política e a incompetência administrativa de alguns gestores públicos fez com que alguns deles se preocupassem apenas em remar o barco sem dar-lhe a direção adequada, na busca da implementação de políticas agressivas destinadas à geração de emprego e renda como forma de permitir que as populações tivessem a oportunidade de conseguir o tão cobiçado emprego, a obtenção de renda e a conseqüente melhoria de vida.
       Não é preciso sem um expert em Economia para compreender os benefícios que a geração de emprego e renda trazem para um município pequeno. Pessoas empregadas recebem e distribuem renda fazendo crescer o comércio, gerando novos empregos, mais renda, mais impostos para o município, valoriza as propriedades, faz crescer a população – o que aumenta os repasses de verbas federal e estadual – estimula o empreendedorismo, cria novas e inéditas oportunidades e faz surgir um círculo virtuoso que autoalimenta o próprio sistema. Com o passar do tempo o crescimento torna-se automático, sem exigir novas intervenções do setor público que passa apenas a colher os frutos do que plantou. Os municípios que não deram importância, nem priorizaram o emprego e a renda, sofrem cronicamente pela estagnação e empobrecimento do comércio, redução de população e baixa arrecadação de impostos, permanecendo no mesmo círculo vicioso de 20 ou 30 anos atrás.
      Hoje podemos separar claramente os Municípios da região que importam, dos Municípios que exportam mão-de-obra. Os primeiros gozam confortavelmente dos benefícios que o pleno emprego oferece, enquanto os últimos continuam com a mesma doença crônica da maioria dos Municípios Brasileiros: estagnação econômico-financeira e falta de visão de futuro.
      Ao nos aproximarmos de uma nova eleição Municipal é hora de unirmos nossos esforços para exigir dos próximos candidatos, compromissos mais sérios e concretos para com as populações dos Municípios que ainda não conseguiram dar o grito de independência no item emprego e renda.
     Quanto àqueles gestores que tudo prometeram e nada fizeram a respeito do assunto, cabe a nós eleitores fazer com que os mesmos saiam de vez da cena política pela porta dos fundos. Nossa indignação deve ser demonstrada através de um poderoso “não” aos seus nomes na hora de votar, lembrando sempre que o poder encontra-se verdadeiramente nas mãos do povo. Em nossas mãos! Tudo o que precisamos e utiliza-lo com sabedoria.

Autor: Francisco Ricci – Economista pós-graduado em Administração Estratégica e Marketing.