Segunda Feira, 18:30, câmara de vereadores quase lotada, algumas dezenas de pessoas atentas para as polêmicas votações que se avizinham - o projeto que estabelece ponto facultativo às farmácias da cidade para que possam funcionar até as 22:00 horas e o projeto de autoria do presidente da casa de redução do salário dos vereadores para cerca de R$ 700,00 reais. 18:35, grande frustração, nenhum projeto votado, nenhuma pauta presente, apenas a leitura de um ofício que pede a retirada do projeto das farmácias. Nenhum vereador se manifesta, ninguem faz uso da palavra e em cerca de 5 estúpidos minutos a sessão se encerra. Ninguem se desculpa nem dá satisfações ao público e um bando de palhaços frustrados deixa o recinto vociferando pragas contra a casa de leis e seus parlamentares.

      Assim pode ser resumida a sessão realizada em nossa câmara Municipal nesta segunda (21). Fomos todos nós cidadãos que comparecemos para prestigiar os senhores vereadores, os palhaços que foram completamente ignorados. Só faltaram nos enxotar como cães da malfadada reunião. Um verdadeiro desrespeito à cidadania!

DEMAGOGIA, PROMOÇÃO PESSOAL OU SINCERIDADE?

    A notícia de que o presidente da Câmara Municipal, Sr. Daniel Paro, encaminhou projeto de lei para redução dos salários dos vereadores do Município para R$ 700,00, em princípio parece ser uma ótima novidade para todos nós que lutamos pela transparência e pela seriedade na hora de lidar com o dinheiro público. Muita calma nessa hora! É preciso analisar com calma todos os pontos da questão, levantar algumas hipóteses e deixar que as pessoas tirem suas conclusões sem a paixão do impacto da notícia veiculada na Radio Master e no jornal Enfoque Regional. 

   Primeiro vamos colocar os pingos nos is e deixar claro que o Projeto de Lei, para ser aprovado precisa passar pelas comissões que podem ou não enviá-lo para votação em plenário; segundo, o Projeto de Lei só vale para a próxima gestão e não para a atual, com isso, os atuais vereadores continuarão a receber os mesmos salários que já vinham recebendo até 31 de dezembro deste ano; terceiro, já estamos no quinto mês do último ano da atual legislatura e indagamos o porque deste projeto não ter sido apresentado logo no primeiro ano do atual mandato ou logo que o Sr. Daniel assumiu a presidência  da casa?; quinto: quem pode nos garantir que o projeto, se aprovado na atual legislatura pra valer apenas na próxima, não seja alterado ou revogado logo no primeiro mês do próximo mandato?

   A população do município conhece muito bem os vereadores que tem e sabe que a maioria deles sobrevive do salário que recebe da câmara e que uma redução dos salários, da forma como foi proposto, vai deixar alguns deles em situação complicada. No entanto, os vereadores sabem também o poder que possuem e que com um novo mandato podem simplesmente votar um aumento de seus próprios salários, como vem acontecendo em diversas câmaras de vereadores da região, fazendo com que o polêmico projeto apresentado pelo atual Presidente da Câmara não venha a ter impacto algum na próxima legislatura.

   Colocados esses pontos para reflexão, vamos então deixar no ar algumas perguntas para as quais cada pessoa pode ter uma resposta diferente:

- A apresentação desse projeto polêmico às vésperas de uma nova eleição é um ato de boa intenção do vereador ou não passa de um ato demagógico para conseguir publicidade de graça através da imprensa, para tentar confundir a cabeça do eleitor?

- Será que não poderia haver a intenção de provocar a polêmica na certeza de que a maioria dos vereadores votarão contra o projeto e nesse caso o autor do projeto passe a utilizar esse fato em seu favor na próxima campanha eleitoral, jogando a população contra os demais vereadores?

- Se a intenção é economizar dinheiro, porque não votar o projeto para que o mesmo passe a valer a partir do próximo mês?

- O atual presidente da câmara possui credibilidade suficiente junto a população para que todos nós possamos acreditar em sua boa intenção?

   Como cidadão não posso deixar de enaltecer e elogiar a proposta mas acho que o Vereador está atrasado em três anos e meio em suas boas intenções e que fazer esse tipo de proposição às vésperas do início de uma campanha eleitoral e bem no final do atual mandato faz transparecer demagogia e oportunismo com intenção de buscar promoção pessoal.

   Há uma maneira fácil de provar que o vereador está realmente cheio de boas intenções. Já que ele propõe    um salário de R$ 700,00 para a próxima legislatura, poderia dar uma verdadeira demonstração de que sua proposta é séria, abrindo mão de seus salários atuais que ultrapassem o valor proposto no projeto de lei, ou seja, o que exceder esse valor o vereador destinaria em doação às entidades assistenciais do Município, autorizando em plena sessão plenária, através de documento redigido pela assessoria jurídica da Câmara, o repasse mensal do valor às entidades, até o final de seu mandato. Tenho certeza que além do agradecimento das entidades o vereador ganharia também a admiração da população e acabaria de vez com a dúvida das pessoas em relação ao caso tratar-se de demagogia eleitoreira, promoção pessoal ou sinceridade.

   Vamos aguardar o desfecho... 

Quem sabe faz a hora.

A busca de emprego fixo representa hoje uma das maiores preocupações do cidadão comum, aquele que não possui uma formação específica e depende de um emprego para o sustento e manutenção da família. Da mesma forma, milhares de jovens buscam continuamente a oportunidade do primeiro emprego que possa proporcionar, uma remuneração para se manter e a chance de adquirir alguma experiência profissional para constar de seu currículo e de sua carteira de trabalho.

      Em nossa região, alguns municípios se orgulham de terem conseguido ao longo dos anos, criarem uma estrutura própria de emprego e renda para dar sustentabilidade a seus munícipes e garantir o primeiro emprego àqueles que buscam o mercado de trabalho pela primeira vez. Alguns desses municípios, apesar de não contarem com uma localização geográfica privilegiada, podem se dar ao luxo não só de conceder pleno emprego a sua população, como também importar trabalhadores de cidades vizinhas. Podemos citar como bom exemplo os vizinhos municípios de Terra Boa e Araruna, que conseguiram com o passar do tempo e um excelente e contínuo trabalho de seus administradores, criarem uma enorme quantidade de indústrias geradoras de mão-de-obra em escala.  Essas conquistas ocorreram ao longo de várias administrações que focaram e priorizaram a instalação de indústrias, concedendo incentivos através de leis específicas trabalhadas por suas câmaras municipais, em conjunto com seus prefeitos e secretários. Essas políticas públicas resultaram em modelos que deveriam ser seguidos pela maioria dos municípios da região, aproveitando principalmente o foco na indústria do vestuário que encontra seu foro maior na cidade de Cianorte, favorecendo a evolução do pólo nas cidades que lhe são periféricas.

      Infelizmente o bonde da história passou e muitos gestores públicos não souberam fazer a leitura correta no momento de sua passagem, perdendo a carona e a oportunidade de melhorar a situação de seus Municípios. A geração de emprego e renda, tão proclamada nas campanhas eleitorais, não passou de promessas de palanque e as poucas ações a respeito foram apenas ensaiadas na teoria, sem que fossem colocadas efetivamente em prática, como ocorreu nos Municípios citados.

      O assunto é tão importante que a Constituição de 88, em seu preâmbulo, institui um Estado Democrático cuja missão é assegurar “o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social” e instituiu também como um dos objetivos da assistência social “a promoção da integração ao mercado de trabalho". Na última década as ações do Governo Federal convergiram para o propósito de acabar com a fome e a miséria e permitir melhores condições de vida a todos os Brasileiros, dando prioridade máxima a geração de emprego e renda como forma de alavancar uma sociedade mais justa e menos desigual. Nesse contexto, surgiram as oportunidades para que os pequenos Municípios aderissem às políticas públicas direcionadas para tal fim. A miopia política e a incompetência administrativa de alguns gestores públicos fez com que alguns deles se preocupassem apenas em remar o barco sem dar-lhe a direção adequada, na busca da implementação de políticas agressivas destinadas à geração de emprego e renda como forma de permitir que as populações tivessem a oportunidade de conseguir o tão cobiçado emprego, a obtenção de renda e a conseqüente melhoria de vida.

       Não é preciso sem um expert em Economia para compreender os benefícios que a geração de emprego e renda trazem para um município pequeno. Pessoas empregadas recebem e distribuem renda fazendo crescer o comércio, gerando novos empregos, mais renda, mais impostos para o município, valoriza as propriedades, faz crescer a população – o que aumenta os repasses de verbas federal e estadual – estimula o empreendedorismo, cria novas e inéditas oportunidades e faz surgir um círculo virtuoso que autoalimenta o próprio sistema. Com o passar do tempo o crescimento torna-se automático, sem exigir novas intervenções do setor público que passa apenas a colher os frutos do que plantou. Os municípios que não deram importância, nem priorizaram o emprego e a renda, sofrem cronicamente pela estagnação e empobrecimento do comércio, redução de população e baixa arrecadação de impostos, permanecendo no mesmo círculo vicioso de 20 ou 30 anos atrás.

      Hoje podemos separar claramente os Municípios da região que importam, dos Municípios que exportam mão-de-obra. Os primeiros gozam confortavelmente dos benefícios que o pleno emprego oferece, enquanto os últimos continuam com a mesma doença crônica da maioria dos Municípios Brasileiros: estagnação econômico-financeira e falta de visão de futuro.

      Ao nos aproximarmos de uma nova eleição Municipal é hora de unirmos nossos esforços para exigir dos próximos candidatos, compromissos mais sérios e concretos para com as populações dos Municípios que ainda não conseguiram dar o grito de independência no item emprego e renda.

     Quanto àqueles gestores que tudo prometeram e nada fizeram a respeito do assunto, cabe a nós eleitores fazer com que os mesmos saiam de vez da cena política pela porta dos fundos. Nossa indignação deve ser demonstrada através de um poderoso “não” aos seus nomes na hora de votar, lembrando sempre que o poder encontra-se verdadeiramente nas mãos do povo. Em nossas mãos! Tudo o que precisamos e utiliza-lo com sabedoria.

Autor: Francisco Ricci – Economista pós-graduado em Administração Estratégica e Marketing.

Forum Eleitoral - Mais um capítulo da novela.

   Um passarinho me contou que estiveram na cidade alguns representantes do TRE/PR para oficializar a doação de terreno da parte do estádio Municipal JCM que serviria para a construção do Forum Eleitoral da Comarca. Segundo informações não oficiais tudo não passou de uma simples formalidade simbólica e assinatura de protocolos já que os representantes do TRE parece terem caído na real e resolveram que só farão a documentação final e o início das obras na próxima gestão, ou seja, somente a partir de janeiro de 2013.
   Como já era de conhecimento de todos, a polêmica da doação do terreno esbarrou em alguns tropeços legais: primeiro que segundo o próprio TSE, órgão máxima da justiça eleitoral, as doações de bens públicos são proibidas em ano eleitoral e caso o TRE/PR aceitasse a doação, estaria descumprindo a sua própria legislação; segundo, que a posse do Estádio não pertence à Municipalidade, pelo menos até 31/12 deste ano, já que o Juiz da Comarca concedeu liminar a AEREB, prorrogando o contrato de comodato do Município com o Clube até o final da atual gestão municipal.
   Sabe-se também por fontes não oficiais que o clube estaria, caso seja consumada a doação, entrando com denuncia, com base na lei eleitoral vigente, contra o atual prefeito e também contra o presidente do TRE/PR, que estariam, supostamente, descumprindo a lei e sujeitos às penalidades legais. Será que a novela acabou?

Reunião Quente

Não estive presente na última sessão da câmara mas fiquei sabendo que o "pau comeu solto" por lá como costuma dizer o meu amigo Garbim. Os pivôs da confusão foram os vereadores Renivaldo e Juarez. O primeiro interpelou o presidente da casa o Sr. Daniel por ter "engavetado" o projeto de lei apresentado por ele com a finalidade de regulamentar o funcionamento das farmácias, estabelecendo abertura facultativa até as 22:00 horas e o segundo fez, baseado em documentação recebida do Tribunal de contas do Estado, uma grave denuncia contra o Prefeito Elias Lima. Segundo a documentação no ano de 2010 foram contratadas duas funcionárias "fantasmas" que não residem nem nunca estiveram no Municipío, mas que recebiam gordos salários por desfrutarem do Status de cargo comissionado.

Dando Nome aos bois - A primeira funcionária contratada e que recebia religiosamente seus salários de R$ 4.081,61, chama-se Tereza de Fátima da Costa, nomeada pelo prefeito em 21/12/2009 através da portaria 388/2009 para exercer o cargo de Chefe do Setor Público de saúde I a partir de 4/1/2010, tendo sido exonerada em 04/05/2010. Segundo consta de algumas declarações assinadas por funcionários da Secretaria de saúde, a servidora nunca compareceu ao serviço, sendo desconhecida de todos no setor. A segunda, contratada através da portaria 389/2009, nas mesmas condições e para o mesmo cargo que a primeira, chama-se INAE PICOLOTO.

A Denuncia - O Vereador Juarez Zuffa aproveitou a sessão da última segunda feira para denunciar o que ele chamou de "fantasmas" contratadas pelo Município, que recebiam mas nunca trabalharam.Segundo o Vereador a documentação relativa ao caso das duas funcionárias já se encontra no Munistério Público e, ao contrário do que afirmou o presidente da Câmara, quem vai ter que dar explicações é o prefeito e não o vereador que tornou pública a denuncia. Consta ainda dos documentos recebidos do Tribunal de contas que a funcionária Inae Picoloto recebia seus salários através da Agencia 3390 do Banco do Brasil na cidade de Curitiba (PR), tendo sido exonerada em 22/02/2011 e que as funcionárias estariam cedidas ao Governo do Estado conforme certidão expedida pelo Município de 24/03/2011. Como existem várias controvérsias a respeito da documentação, cabe ao Sr. Prefeito vir a público de forma transparente para prestar os esclarecimentos que a população do Município reclama, através de documentos e não só com palavras, como costuma fazer.