Um passarinho me contou que estiveram na cidade alguns representantes do TRE/PR para oficializar a doação de terreno da parte do estádio Municipal JCM que serviria para a construção do Forum Eleitoral da Comarca. Segundo informações não oficiais tudo não passou de uma simples formalidade simbólica e assinatura de protocolos já que os representantes do TRE parece terem caído na real e resolveram que só farão a documentação final e o início das obras na próxima gestão, ou seja, somente a partir de janeiro de 2013.
Como já era de conhecimento de todos, a polêmica da doação do terreno esbarrou em alguns tropeços legais: primeiro que segundo o próprio TSE, órgão máxima da justiça eleitoral, as doações de bens públicos são proibidas em ano eleitoral e caso o TRE/PR aceitasse a doação, estaria descumprindo a sua própria legislação; segundo, que a posse do Estádio não pertence à Municipalidade, pelo menos até 31/12 deste ano, já que o Juiz da Comarca concedeu liminar a AEREB, prorrogando o contrato de comodato do Município com o Clube até o final da atual gestão municipal.
Sabe-se também por fontes não oficiais que o clube estaria, caso seja consumada a doação, entrando com denuncia, com base na lei eleitoral vigente, contra o atual prefeito e também contra o presidente do TRE/PR, que estariam, supostamente, descumprindo a lei e sujeitos às penalidades legais. Será que a novela acabou?
Como já era de conhecimento de todos, a polêmica da doação do terreno esbarrou em alguns tropeços legais: primeiro que segundo o próprio TSE, órgão máxima da justiça eleitoral, as doações de bens públicos são proibidas em ano eleitoral e caso o TRE/PR aceitasse a doação, estaria descumprindo a sua própria legislação; segundo, que a posse do Estádio não pertence à Municipalidade, pelo menos até 31/12 deste ano, já que o Juiz da Comarca concedeu liminar a AEREB, prorrogando o contrato de comodato do Município com o Clube até o final da atual gestão municipal.
Sabe-se também por fontes não oficiais que o clube estaria, caso seja consumada a doação, entrando com denuncia, com base na lei eleitoral vigente, contra o atual prefeito e também contra o presidente do TRE/PR, que estariam, supostamente, descumprindo a lei e sujeitos às penalidades legais. Será que a novela acabou?
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