Cidades Abandonadas.

      Se você já ouviu a música “cidade abandonada” gravada pela dupla Lourenço e Lourival, deve ter imaginado que ela tenha sido feita sob encomenda para cada uma das cidades Brasileiras. A buraqueira e o estado de abandono que a maioria das cidades vergonhosamente apresenta, parece já fazer parte de nosso cotidiano e por isso aceitamos como se tudo fosse normal. Se em algum momento da história administrativa das cidades, seus gestores conseguiram investir para fazer as benfeitorias, não dá pra entender o motivo pelo qual nossos atuais administradores não conseguem nem sequer manter e conservar as benfeitorias realizadas com tanto sacrifício no passado.

      O que parece lógico é que se havia dinheiro para construir o asfalto e as demais benfeitorias componentes do aparelhamento público, quando nossa carga de impostos era bem menor, não dá pra aceitar que com o crescente aumento de impostos implementado, principalmente nas duas últimas décadas, os nossos atuais gestores possam afirmar que não há recursos para a manutenção desse aparelhamento público já existente. Considerando que as benfeitorias dos novos loteamentos (asfalto, meio, feio, galerias, etc.) deixaram de ser responsabilidade dos Municípios, já que os proprietários dos loteamentos se obrigam a bancar todas as despesas com esses itens, restou aos Municípios apenas a tarefa de fazer a manutenção, com um custo infinitamente menor que o da construção.

      Infelizmente a manutenção, principalmente das ruas asfaltadas, é feita quando atinge o estado de calamidade pública e a população começa a fazer mobilizações para implorar providências a respeito. Quando interpelados pela imprensa, os gestores arranjam 500 mil desculpas esfarrapadas para tentar justificar o injustificável e disfarçar a incompetência. Manter a cidade limpa e arrumada é uma questão prioritária para qualquer gestor Brasileiro, afinal, é para isso que pagamos um dos mais altos impostos do planeta. Essa manutenção, feita sob pressão da população quando já há mais buracos do que asfalto, parece realizada para durar no máximo 06 meses, assim, o ciclo se repete, os buracos reaparecem, nova etapa de tapa-buracos é realizada a um custo, geralmente elevado, onerando ainda mais os cofres públicos.

      É preciso que as populações fiquem atentas a esses gestores que não cumprem suas verdadeiras obrigações e não estão nem aí para o povo. Logo, chega a hora de uma nova eleição e mais uma vez veremos mil e uma promessas que, como de costume, jamais serão cumpridas.

Câmara de Amadores

A decisão adotada pelo Ministério Público de Engenheiro Beltrão a respeito do caso conhecido como "farra das diárias" colocou a nú a verdadeira face de nossa Câmara de Vereadores. Se os erros apontados pelo MP estiverem corretos, as pessoas que conduziram o processo que culminou na cassação do vereador Chico da Farmácia, portaram-se como verdadeiros amadores durante os ritos processuais.
   Segundo manifestação do MP, o PT (Partidos do Trabalhadores), na época que entrou com o pedido de cassação, cometeu dois erros - não poderia ter efetuado o pedido por não possuir representação na Câmara e buscou, com o pedido, benefício próprio, já que ficou com a vaga deixada pelo vereador cassado. Outro erro grave, segundo as notícias veiculadas, foi o fato de que havia outros seis Vereadores implicados no mesmo caso e que por isso não poderiam ter participado do processo de cassação.
    A nós, simples mortais, resta apenas esperar pela manifestação do nosso Juiz de Direito para saber que rumo o caso vai tomar.
    Ao que parece, tudo voltará a ser como antes em quartel de Abrantes...
    

IMPOSTOS, CORRUPÇÃO E SONEGAÇÃO.

      Você já parou para pensar quanto cada brasileiro gasta diariamente com impostos? Invariavelmente a resposta é “não”, o que demonstra que a grande maioria das pessoas não dá a mínima importância ao assunto. O fato é que o Brasil é um dos campeões mundiais em taxação e a carga tributária Brasileira cresce vertiginosamente a cada ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT o crescimento foi de cinco pontos percentuais em uma década e atingiu em 2010, 35,04% do PIB, o que representa um aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009. Os números demonstram que a carga tributária de 2010 registrou crescimento recorde, com arrecadação expressiva, se comparada ao ano imediatamente anterior, com um crescimento nominal de 17,80%, em comparação a 2009. O que mais preocupa é o crescimento progressivo a cada ano, demonstrando que o apetite do Governo é insaciável e sem limitações.

      Ao analisar números ficamos a indagar a respeito dos motivos que leva o Governo a aumentar continuamente a carga tributária Brasileira. Segundo alguns especialistas no assunto, o Brasil além de ser um dos campeões mundiais em arrecadação, é também muito bem classificado no cenário mundial em duas outras modalidades: “sonegação e corrupção”.

      A sonegação ocorre em função de um sistema tributário covarde, corrupto e imoral e de alíquotas exorbitantes e incompatíveis com a capacidade geradora de resultados das empresas brasileiras. As estimativas indicam que os valores sonegados no país quase que se equivalem aos valores arrecadados, no entanto, a questão tem vários ângulos e não é tão simples quanto parece. Quando um empresário sonega, está deixando de repassar aos cofres públicos valores que cobrou dos consumidores e a sonegação passa então a caracterizar uma apropriação indébita, já que o valor do imposto está incluído no preço dos bens que adquirimos. Por outro lado, sabemos que pagamos tributos com alíquotas compatíveis com países do primeiro mundo, no entanto, recebemos retorno como país emergente e subdesenvolvido. Nesse aspecto, fica difícil de equacionar o valor moral da questão a respeito de quem deve ser punido – o estado que não cumpre suas obrigações ou o cidadão que sonega?.

      A corrupção, entendida como um desvio de deveres associados a um cargo público, visando tanto o benefício próprio ou privado, quanto o de partidos políticos, parentes e grupos corporativos, representa hoje um dos maiores males que nossa sociedade enfrenta. Especialistas indicam que um terço de tudo o que é arrecadado no país acaba sendo desviado dos cofres públicos para alimentar o insaciável apetite dos corruptos.

      Com esse quadro podemos então traçar um paralelo entre tributação, sonegação e corrupção, palavras que se confundem na cabeça do cidadão e que estão intimamente entrelaçadas, gerando alguns questionamentos: - a tributação é exagerada em função dos desvios da corrupção e da sonegação ou sonega-se pelo exagero das alíquotas e dos desvios?

      A verdade é que se o dinheiro dos impostos fosse realmente aplicado em investimentos na saúde, na educação, na segurança pública, em lazer , em infra-estrutura, em melhores estradas, melhor salário mínimo, geração de emprego e renda e aposentadorias mais justas, duvido muito que alguém estaria questionando ou reclamando das elevadas alíquotas.

      Só através da mobilização popular, exigindo reformas política e tributária já, a exemplo do que aconteceu com o movimento “diretas já”, poderemos mudar esse quadro. Tudo o que precisamos é acreditar e participar ativamente dos movimentos que começam a se empalhar pelo País, exigindo ética na política e combate ferrenho à corrupção. Engaje-se e faça a sua parte!

Autor: Francisco Ricci – Economista pós-graduado em Administração e Marketing.
Texto publicado em 24/09/11 no jornal Enfoque Regional.

Bate Boca Digital.

      Nestes últimos dias acompanhamos pelo Facebook um interessante bate boca digital travado entre um eleitor e uma badalada figura política de Engenheiro Beltrão. A briga foi feia e o pau comeu solto, como diria o Garbim no programa Hora da Notícia. Vale a pena conferir pra ver a que nível chegamos...
      Na última reunião da câmara de vereadores, mais uma vez o Prefeito foi o centro das atenções. De um lado o vereador Renivaldo elogiando, do outro o Vereador Joaquim Garcia e a Vereadora Vera, criticando. Segundo o Renivaldo, o Prefeito tem conseguido diversas emendas para o Município de Engenheiro Beltrão e só não tem recebido os recursos devido a falta da tal Certidão negativa. Quanto a geração de empregos, afirmou que há diversas empresas querendo se estabelecer na cidade e isso não acontece por falta de instalações adequadas (barrações industriais). Já a Vereadora Vera disse duvidar que haja alguma empresa querendo se instalar na cidade e afirmou que se isso estiver acontecendo é exclusivamente por falta de planejamento da atual administração e de suas secretarias.
      Vejo a situação de uma forma diferente. Segundo o Prefeito, em sua gestão foram gerados mais de 700 novos empregos, só não explicou que estes empregos foram gerados em Terra Boa, Maringá, Campo Mourão....e por aquí? Aliás, nosso Município estará subsidiando a geração de emprego em outros Municípios. Tanto que há um projeto sendo votado na Câmara que autoriza o pagamento pelo Município do custo de transporte de trabalhadores para a cidade de Maringá. Há até uma licitação sendo feita para contratar a empresa que irá executar o serviço. Parece que nosso Município está naquela situação do cidadão que preencheu uma aposta e acertou os números da mega-sena acumulada. O detalhe é que o dito cujo esqueceu de fazer a aposta - "ganhou mas não levou".
      Fica a pergunta que não quer calar: Quem deve ser responsabilizado pela falta de certidão negativa do Município?  Vou dar um chute - acho que é o Chaves, ou seria o Chapolin Colorado...talvez o Bin Laden?
      Bem gente! nessas ocasiões gosto sempre de repetir aquela célebre frase da música do Geraldo Vandré: Quem sabe faz a hora e não espera acontecer...

Boicote ao Feriado Municipal.

Um passarinho me contou que vai haver uma nova tentativa de acabar com um dos feriados Municipais da cidade. Trata-se do feriado que acontece no dia da emancipação política do Município, ou seja, o dia 26 de novembro. Parece que está tudo armado para que o projeto venha a ser votado numa das próximas reuniões da Câmara Municipal. Não me disseram de quem é a autoria do projeto mas que por tras ha um grande grupo empresarial interessado... quem será?  Isso me faz lembrar da tentativa que fizeram para acabar com o feriado religioso de 08 de setembro e que teve, na segunda votação, a reprovação na Câmara Municipal. Será que existe alguma coincidência nos dois fatos? Vamos acompanhar e trazer mais novidades a respeito.

Parace que haverá também um projeto para mudar a lei que regulamenta a distribuilção do vinhoto no Município. Pra quem não sabe, vinhoto é um subproduto que resulta do processamento da cana-de-açúcar, altamente poluente e exala um cheiro horrível. O projeto que regulamenta o assunto parece que foi apresentado a alguns anos pelo ex vereador Wilson Rota e que proibe a liberação do produto nas proximidades das área de povoação urbana. Se vão tentar mudar a lei, que seja para melhor. Estamos de olho!

Hoje é dia de reunião na Câmara. Estaremos por lá acompanhando os trabalhos e consequentemente, divulgando por aqui as novidades.

Notícias da Sáude.

Hoje através do programa Hora da Notícia,ouvimos alguem reclamando da Saúde Pública. Imediatamente após a reclamação, a secretária de saúde do Município ligou na emissora e prestou, no ar,  esclarecimentos públicos a respeito do assunto. O fato demonstra que a nova secretária está realmente preocupada em prestar um bom atendimento à população e ao transmitir esclarecimentos, deu logo satisfações públicas a respeito do que se reclamava. Se todos os servidores públicos tivessem a mesma preocupação e dessem resposta e satisfações imediatas aos munícipes, a população, com certeza estaria muito mais satisfeita com os nossos serviços públicos. Apesar da secretária ter atendido de pronto, deu demonstração de que ainda não conhece bem o setor onde presta serviço, pois não soube responder, quando questionada pelo Reporter, qual o número de ambulâncias do Município. Respondeu apenas que são muitas, deixando claro que não sabia a quantidade exata de ambulâncias que sua Secretaria tem a disposição para atender a população...

A Novela da doação da Praça. (A praça é do povo?)

      Ha alguns meses, quando aconteceu a votação na Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão para doação de parte da praça Aldevino Santiago ao Estado, para a construção do novo Forum, escrevi um artigo sobre o tema. Por razões pessoais e em função da polêmica que o assunto provocaria, o artigo deixou de ser publicado em minha coluna no jornal Enfoque Regional. Agora, passados alguns meses e após a reunião realizada no espaço da Câmara Municipal para a apresentação do projeto, sinto-me mais à vontade para colocar o artigo a público, afinal, acho que democraticamente podemos e devemos manifestar nossa opinião (compartilhada por diversas pessoas da cidade) a respeito do assunto.
      O artigo que escrevi na época, foi repassado por alguns amigos a determinadas pessoas da cidade, das quais, várias se manifestaram pessoalmente a respeito, compartilhando com meu ponto de vista.
      Para que todos possam refletir, estou publicando no espaço abaixo, o artigo completo.

A PRAÇA É DO POVO?

      A poesia referencia o conhecido dito popular: “A praça é do povo!” Ou seria..., Ou já não mais é! O olhar desavisado do viajante que adentra pela primeira vez a nossa cidade pode concluir que, ao contrário do que afirmam o poeta e os compositores, aqui, o inverso é verdadeiro, ou seja, o estado atual da principal praça da cidade tem tudo para desmentir tal máxima. Ha décadas sem investimentos, a praça foi desfigura e desvirtuada. O que deveria ser considerado como o principal cartão postal da cidade, transformou-se em objeto de vergonha para a população.

    Hoje, depois de perder a maior parte de suas árvores, de ter sua área verde reduzida, seus jardins destruídos, de perder boa parte de sua área útil com a construção de uma escola, de uma rua e de um inacabado e desfigurado centro de eventos, de ser cedida pela Municipalidade para exploração comercial, criando uma série de obstáculos que impedem o cidadão de exercer o seu livre direito de ir-e-vir, ficamos a assistir a agonia daquela que deveria ser a principal área de lazer da cidade. Lamentavelmente o local se transformou num depósito a céu aberto de lixo e detritos que abriga marginais, indigentes e outras espécies que prefiro nem citar, colocando em risco a integridade das pessoas que se aventuram a transitar por ali durante o período noturno:

   O art. 99, I, do Código Civil brasileiro classifica as praças públicas como bens de uso comum do povo, as quais devem servir aos interesses de toda a comunidade, cabendo ao poder público cuidar de sua gestão, e moralmente à coletividade a sua titularidade, uso, gozo, fiscalização e defesa. A Constituição Federal, ao tratar do Meio Ambiente, proclama em seu art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Em tal situação, todos devem concordar, situam-se as praças públicas, especialmente a nossa, único espaço verde que ainda resta no centro da cidade.

      Sem debate, sem questionamentos, sem satisfações e sem nenhum sentimento de solidariedade para com o povo, arranjaram uma solução mágica. Decidiram que a maior parte do espaço físico, que tem a maior valorização por metro quadrado do Município, deveria ser doada ao Estado, inteiramente grátis, para a Construção do novo fórum. Dessa forma, o poder público livrou-se de 4.000 metros quadrados que pertenciam ao povo, isentando-se de qualquer responsabilidade quanto a sua manutenção e conservação. Usaram o argumento de que assim o centro ficará melhor e mais bonito, pois receberá uma construção nova, moderna e gigantesca. Um verdadeiro palácio no centro da cidade! Quando penso nisso fico imaginando aquela história dos pais pobres que após o nascimento do filho decidiram entrega-lo a estranhos para que a criança pudesse ter uma vida melhor. Consideravam-se incompetentes para cuidar da própria cria e buscaram a solução mais cômoda e mais fácil naquele momento, a solução mágica!  No fundo, apenas procuraram se livrar do problema.

   Alguma coincidência nos dois fatos?

   Quando ouço algumas pessoas defenderem a construção do Fórum naquele local, alegando que do jeito que está, não dá pra continuar, não deixo de considerar suas razões. O que devemos ponderar no entanto é o fato de que se a praça estivesse sendo bem cuidada pelo poder público e realmente pudesse ser considerada como o cartão de visitas da cidade, as pessoas pensariam da mesma maneira?

      Arbitrariamente nossos legisladores aprovaram a lei que desmente o poeta e o dito popular, determinando que a praça “Não é do povo”. Não! Pelo menos em nossa cidade.

      Esperamos que, a exemplo daqueles pais que entregaram o filho, nossos representantes na Câmara Municipal não venham tardiamente se arrepender do impensado ato praticado. No caso dos pais, um ato de desespero; no caso dos políticos, um ato de desprezo e desrespeito à população.da cidade

 “A praça! A praça é do povo/Como o céu é do condor/É o antro onde a liberdade/Cria águas em seu calor/Senhor! Pois quereis a prece?/Desgraçada a população/Só tem a rua de seu/Ninguém nos roube os castelos/Tendes palácios tão belos/Deixai a terra ao Anteu.” (Castro Alves)

Autor: Francisco Ricci- Economista pós-graduado em Administração Estratégica e Marketing; colunista do jornal Enfoque Regional e membro do Observatório Social de Engenheiro Beltrão.

Situações iguais com resultados diferentes.

      A votação para o aumento de vereadores apresentou resultados diferentes em duas das maiores cidades da região - Em Campo Mourão a proposta de elevar o número de vereadores de 10 para 13 foi aprovada com 06 votos a favor e 04 contrários. Já na cidade de maringá, que conta atualmente com 15 vereadores, a proposta para aumentar de 15 para 21 foi rejeitada por 11 votas contra e apenas quatro a favor.
       O que mais chama a atenção nesses dois casos, são as diferentes estratégias utilizadas pela sociedade civil organizada que com diferentes atuações, obtiveram resultados diversos para os dois casos.
       Em Campo Mourão, mesmo com 80% da população contrária, segundo pesquisa realizada pelo Observatório Social, a sociedade civil organizada pouco se mobilizou, ao contrário de Maringá, onde as entidades, clubes de serviço e demais organizações civis foram à luta, fazendo enorme pressão junto a Câmara Municipal. Como resultado, Maringá permanecerá com o atual número de vereadores enquanto Campo Mourão, a despeito da vontade da população, contará a partir da próxima eleição, com aumento de 03 parlamentares.
       O exercício pleno da democracia em uma sociedade civil organizada fica bastante evidenciado nos casos citados, vez que em Maringá, com a clara demonstração popular contrária ao aumento de vereadores, a vontade do povo prevaleceu, enquanto que em Campo Mourão, devido a falta de demonstração da insatisfação popular, acabou prevalecendo a vontade da minoria.
        Como diria o professor Marcilio Hubner (UEM), via de regra, somos cidadãos de terceira categoria e às vezes, quando nos mobilizamos e nos organizamos em prol de uma causa justa, estamos a caminho de nos tornarmos cidadãos de primeira categoria, como aconteceu em Maringá.
     
     
     

Mais vereadores?

Hoje, participando do seminário de Educação Fiscal promovida pela Fecilcam e várias outras entidades de Campo Mourão, incluindo o Observatório Social, presenciei uma rara cena de sensibilização popular quando um dos palestrantes discursou apaixonadamente contra o aumento do numero de vereadores daquela cidade. Na primeira votação realizada ontem, seis vereadores votaram a favor enquanto apenas quatro foram contra.
Neste exato momento deve estar acontecendo a segunda votação e se depender da opinião popular os vereadores que votaram a favor terão que rever suas posições, tal é a indignação da população Mourãoense. Pelo que pude observar durante a fala do palestrante durante o seminário, as pessoas que ali se encontravam parecem terem saído do evento com a clara intenção de promover uma grande mobilização contra a aumento do número de vereadores naquela cidade. Amanhã teremos com certeza o resultado da mobilização e poderemos avaliar o verdadeiro comportamento dos parlamentares - Contra ou a favor do Povo!.
   Vale informar que o Observatório Social de Campo Mourão realizou pesquisa naquela cidade e constatou que nada menos que 80% dos entrevistados em diversos pontos e bairros da cidade se manifestaram contrários ao aumento de vereadores.

Por falar nisso, em Maringá também ocorre o mesmo tipo de votação, com uma gigantesca mobilização popular contra o aumento dos Edis.

Quer manifestar a sua opinião? escreva para franciscoricci@bol.com.br