Prefeito Elias Lima Retira projeto da Piscina do clube da terceira idade.

O Prefeito Elias Lima encaminhou oficio, que foi lido na sessão da Câmara Municipal realizada última segunda feira, retirando de paula o polêmico Projeto de suplementação orçamentária para a construção da piscina no clube da terceira idade. Em entrevista dada ontem na Radio Master FM, mais uma vez o Prefeito alegou politicagem, no fato de alguns vereadores terem votado o pedido de vistas ao projeto.
Os Fatos: A algumas semanas o Municipio iniciou o processo de licitação para aquisição da piscina, do aquecedor solar e de todos os acessórios necessários, pelo um valor de R$ 19.800,00.
O Observatório Social fez algumas cotações em empresas especializadas da cidade de Maringá (PR) e obteve cotações na média de R$ 14.000,00, enquanto o pedido de remanejamento no orçamento foi apresentado à Câmara Municipal pelo valor de R$ 30.000,00.
   Como não havia nenhuma explicação adicional no pedido enviado à Câmara, o Observatório Social se sentiu na obrigação de solicitar esclarecimentos adicionais a respeito dos gastos que seriam realizados, por entender que além do exagerado valor apresentado no editar de licitação (caracterizando superfaturamento), a diferença entre o valor da piscina com todos os equipamentos e o valor solicitado no orçamento, talvez não fosse suficiente para se concluir a piscina e as obras necessárias (banheiros, chuveiros, calçadas, cobertura, passarela, etc) ao seu pleno funcionamento. Foi então encaminhado à Câmara Municipal um Ofício, juntamente com cópia de orçamento dos ítens licitados (protocolado), solicitando maiores esclarecimentos a respeito dos valores divergentes entre o edital de licitação e os orçamentos conseguidos pelo Observatório, com valores 27,5% inferiores, bem como solicitar a anexação do projeto da piscina, com todos os detalhes das construções complementares, para que se pudesse avaliar financeiramente, a verdadeira necessidade de remanejamento do orçamento do município. Como o pedido de vistas foi aprovado na Câmara por 4 votos a favor e somente 2 contra, para não ter que prestar as informações solicitadas e aproveitar a oportunidade para fazer (ele sim), politicagem, o Prefeito preferiu retirar o projeto da pauta de votação e passar a apontar a Vereadora Vera, que encabeçou o pedido de vistas do projeto, como a responsável pela não construção da piscina.
   O que deve ficar bem claro para a população é que foi o Sr. Prefeito quem "retirou o projeto da pauta", sepultando o assunto.
   Resta esclarecer ainda à população que no dia seguinte ao pedido de vistas, a vereadora procurou o departamento de Engenharia da Prefeitura para saber mais detalhes do projeto e, pasmem! O Engenheiro que atende o Município simplesmente não sabia nada sobre a tal piscina, informando ainda que não havia projeto nenhum a respeito.
   Faça você a avaliação...Quem está fazendo politicagem?

Segunda Chance

Desde o último sábado temos acompanhado o embate que envolve membros e ex membros da Câmara Municipal de nossa cidade. Como a briga já se tornou pública e todo mundo na cidade vem acompanhando através do jornal Enfoque e do programa Hora da Notícia, o tema já se transformou no assunto predileto das rodinhas que acontecem por toda a cidade.

      Cada nova informação acrescentada aos fatos já conhecidos sobre o assunto, faz crescer a indignação popular e volta a envolver a nossa casa de leis em mais um caso estarrecedor, que nada mais é que uma seqüência do já conhecido caso da "farra das diárias".

      As acusações lançadas pelo ex presidente da câmara contra a Vereadora Sandra são gravíssimas e mais uma vez, caso não se pronuncie a respeito e não interfira, coloca sob suspeição, a imparcialidade de nossos vereadores em casos de escândalo.

      É claro que por enquanto são somente acusações que carecem de serem comprovadas e que a acusada não pode ser simplesmente julgada diante da emoção popular que tais acusações provocam, mas podemos perceber claramente que não houve nenhuma reação por parte da própria câmara de Vereadores. Quem assistiu a última sessão saiu com a impressão que os demais vereadores ignoram completamente os acontecimentos divulgados pela imprensa e comentados por toda a sociedade local. Aliás, sobre a mesma vereadora ora acusada, a Câmara já teve a oportunidade de julgá-la, a exemplo do que ocorreu com o ex-vereador "Chico da Farmácia", quando ocorreu um pedido de cassação de mandato da mesma, pelo envolvimento no caso do desvio de diárias. Naquela oportunidade, o requerimento do pedido de cassação nem chegou a ser votado em plenário, tendo sido rejeitado pela comissão que examinou o caso, por dois votos contra um, inclusive, votos contrários de vereadores que também estavam envolvidos no mesmo escândalo.

      O fato deixou bastante arranhada a imagem da Câmara e causou revolta em grande parte da população, fazendo crescer a indignação e a repulsa em relação à atuação de nossos vereadores.

      Acontece que neste exato momento surge a grande oportunidade para que nossos vereadores consigam se redimir daquilo que a população acha ter sido um erro. Dizem que um raio não cai duas vezes no mesmo local, mas a prática suplanta a teoria. As acusações lançadas contra a vereadora trazem novamente à tona os acontecimentos que abalaram as estruturas e a credibilidade da casa de leis e oferece aos vereadores a grande oportunidade de corrigir possíveis erros cometidos num passado bem recente, visto haverem motivos mais do que suficientes para que os próprios vereadores peçam o afastamento da vereadora acusada e montem uma Comissão Especial de Inquérito para apurar, independente das providências jurídicas, os graves fatos denunciados. Repito! Apurar sem características de processo punitivo – que só deve acontecer caso venham a ser confirmadas as denuncias – mas com caráter investigativo, no sentido de levantar o que há de verdade ou que há de fantasia nos gravíssimos fatos denunciados pelo ex presidente da casa.

      Caso sejam confirmadas as denuncias anunciadas, o que se espera é que a câmara de uma verdadeira demonstração de imparcialidade, adotando todas as providências legais e regimentais necessárias que provavelmente deverá culminar com a cassação de mandato da legisladora. De outro lado, caso as denuncias não sejam comprovadas, até por conta do amplo direito de defesa da vereadora, que o denunciante venha a sofrer as sanções legais inerentes ao fato, respondendo inclusive perante a comunidade, com um amplo pedido público de desculpas.

      A nós, cidadãos e eleitores cabe acompanhar o desenrolar dos acontecimentos e cobrar dos responsáveis a ampla e completa apuração dos fatos, até que tudo se esclareça.

      O que esperamos de nossos legisladores é que aproveitem bem esta segunda chance para dar uma verdadeira demonstração de democracia e aproveitar para melhorar a imagem da casa.

Trabalho do Observatório Social

Vários membros do Observatório Social (OSEB) participaram hoje de uma verificação junto à Prefeitura do Município. Foram preliminarmente examinados os empenhos referentes ao mês de agosto deste ano. Um grupo de cinco observadores permaneceram em uma das salas do Paço Municipal tanto no período da manhã quanto no período da tarde. O resultado da verificação foi considerado bastante satisfatório e as dúvidas suscitadas serão sanadas no decorrer das próximas semanas junto às diversas secretarias municipais.
      Ficou combinado com a municipalidade que mensalmente o OSEB fará a verificação da mesma maneira.
      Bom que as autoridades Municipais resolveu colaborar com o trabalho dos observadores.

Cavaleiros não muito cavalheiros.

      Corre na cidade o boato de que um grupo que participava das cavalgadas empreendidas no município, rachou pra valer!  Parece que houve desentendimento geral entre os membros do grupo e que alguns partiram inclusive para as vias de fato. Há inclusive comentários de que alguns "poderosos" do grupo teriam adquirido cavalos de alto valor e anunciado que pagaram apenas 10% do valor real. Quem são esses "poderosos" não me disseram, mas que o valor real pago pelos animais teria girado em torno de R$ 10 mil. Seria isso o que chamam de "lavagem de dinheiro"?. 

Matéria Públicada em 21.01.2008 pela ASSESSORIA DE IMPRENSA DA OCEPAR/SESCOOP-PR

Agronegócio / Política Rural - Administração rural / Notícia

21/01/2008 16:45

 

Decisão proíbe que ONGs vistoriem propriedades rurais no Paraná

O procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, emitiu um ofício no ultimo dia 12 de dezembro de 2007 proibindo Organizações Não-Governamentais (ONGs) de realizarem vistorias e fiscalizações ambientais no Paraná. 

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA OCEPAR/SESCOOP-PR

 

Segundo o pronunciamento do procurador João Carlos Madureira, diretor-geral da Procuradoria, o poder de polícia ambiental deve ser exercido por órgão público integrante do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, e o IAP é o órgão competente para realizar atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no Estado do Paraná.

Convênio - O documento da Procuradoria determina que Promotorias de Justiça devem se abster de utilizar os serviços da Associação de Defesa Ambiental Ilha Grande - ADAIG ou firmar qualquer tipo de acordo com outras entidades ambientalistas para realizar serviços de vistoria e fiscalização ambiental. O IAP também se manifestou afirmando que mantém convênio com o Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde para cumprir tal atribuição e que em nenhum momento foi informado da eventual parceria entre o Ministério Público do Paraná e a Associação de Defesa Ambiental Ilha Grande (Adaig)

Denúncias - De acordo com denúncias realizadas por produtores rurais, a Associação de Defesa Ambiental Ilha Grande (Adaig), cobrou de forma indevida por vistorias realizadas em propriedades no interior do estado, visando à formulação de termos de ajustamento de conduta junto às Promotorias de Justiça das comarcas do interior.

Outra Matéria sobre a ADAIG no jornal Gazeta do Povo de 15/07/08

Caminhos do Campo

Quarta-feira, 02/11/2011

Osmar Nunes/Gazeta do Povo

Bento Bucce: multa de R$ 45 mil, o mesmo valor da propriedade.

MEIO AMBIENTE

Reserva Legal vira caso de “polícia” no Noroeste

Publicado em 15/07/2008 | OSMAR NUNES. CORRESPONDENTE EM UMUARAMA

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O agricultor Bento Bucce passou a vida morando na roça. Há 30 anos conseguiu comprar uma chácara de três alqueires no distrito de São João, em Altônia (Noroeste do Paraná), onde criou os dois filhos. Mas agora vive um drama: acusado de não providenciar a reserva legal em 20% da chácara, foi denunciado à justiça pelo Ministério Público e a multa já se aproxima dos R$ 45 mil, o mesmo valor do lote, que está penhorado.

A situação de Bucce é apenas um dos mais de 20 casos registrados em Altônia, o que motiva a reação dos produtores, principalmente contra a parceria que havia entre a Promotoria de Justiça da comarca local e a Associação de Defesa Ambiental Ilha Grande (Adaig), uma Organização Não Governamental (ONG) que vistoriava as propriedades e sugeria denúncia contra aquelas que não providenciavam a reserva legal.

Proprietário tem até 2018 para recompor a mata

A Reserva Legal foi instituída pela lei 4.771 de 1965 e alterada pela lei 7.803 de 1989. De acordo com a legislação vigente, cada propriedade rural do Paraná terá de destinar 20% da sua área para a recomposição da mata nativa. O prazo final é o ano de 2018, no entanto, segundo o chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Umuarama, Cesídio Lole Orben, a reserva já deve estar em formação. Desde 1999, o produtor é obrigado a isolar 1% ao ano da reserva legal para se completar os 20% no final do prazo. Isso significa que, em 2008, no mínimo a metade da reserva precisa ficar pronta. Ela pode ser em qualquer parte do lote e a metade deve conter espécies nativas. Além de demarcar o porcentual de terra, o produtor terá de fazer a averbação na escritura e levar uma cópia ao IAP pra mostrar que está em dia com a lei. Orben explica que quem desobedecer a lei está sujeito a multas acima de R$ 500,00 e fica impossibilitado de qualquer transação com a propriedade, já que não obtém certidão negativa nos órgãos ambientais. As propriedades que possuem e já preservam a mata ciliar podem incluir parte dela na reserva legal. (ON)

A Corregedoria-Geral do Ministério Público informou que, na atualidade, todas as promotorias de Justiça do Paraná que se serviram dos trabalhos da Adaig suspenderam os convênios. Os fatos denunciados por agricultores que foram alvos da ONG estão em análise sob sigilo na Corregedoria e já provocaram até a formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Altônia.

Os vereadores tomaram depoimentos de 27 produtores rurais. Eles revelaram que tiveram de pagar entre R$ 20 e R$ 360 por vistoria feita pela Adaig ou por técnicos indicados por ela. E, mesmo quem estava formando a reserva legal, acabou multado e denunciado, como é o caso de Bento Bucce.

Os vereadores concluíram que houve abusos por parte da Adaig e citaram também o funcionário público estadual Paulo Bagão, um dos fundadores da ONG, como um dos responsáveis pela enxurrada de ações judiciais contra os agricultores. Atualmente, Bagão está cedido à Promotoria de Justiça. A Câmara também teve por objetivo verificar a destinação dos R$ 94,9 mil repassados pela prefeitura de 2001 a 2007 para a Adaig. Alegando não ter acesso aos documentos da ONG, a comissão diz que o trabalho ficou prejudicado. O prefeito Amarildo Novato garante os repasses foram de acordo com a lei, visando atender aos pequenos agricultores e que não há registros de irregularidades no uso do dinheiro público.

A sede da Adaig está fechada em Altônia. Já o ambientalista Paulo Bagão disse que deixou de ser diretor da ONG desde o ano passado, porém continua trabalhando para o Ministério Público em várias cidades do Paraná. Ele afirma que as vistorias foram ou são feitas por ordem judicial para verificar se os agricultores cumprem os termos de ajustamento de conduta firmados com a Justiça. Em Altônia, ele garante que se limitava a repassar as informações à Promotoria. Bagão disse que as denúncias feitas pelos agricultores são inverídicas e pretende processar todos que o acusam.

Dossiê

O técnico em Meio Ambiente da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Luiz Anselmo Tourinho, diz que a federação teve dificuldade para questionar o acordo da Adaig com o Ministério Público porque ele seria apenas verbal. Com as reclamações dos agricultores, a federação fez um dossiê e encaminhou para a Corregedoria do MP. Tourinho afirma que a Faep não é contra a fiscalização, mas não aceita a truculência contra os produtores. Segundo ele, a Adaig estava expandindo a ação para outros municípios do Paraná e agia em nome das promotorias, com poder de polícia, o que amedrontava os donos dos imóveis.

Matéria Publicada no Boletim da FAEP sobre a Adaig em março de 2008.

Adaig

Produtor rural de Altônia pede  
indenização por multa irregular 

O produtor Bento Bucce, 66 anos, de Altônia, recorreu à Justiça para embargar a execução de uma multa ambiental irregular e pedir indenização, no dobro do valor, por perdas e danos. Segundo o jornal "A Gazeta de Altônia", a multa de R$ 42 mil representa todo o valor da pequena propriedade e foi aplicada por suposto atraso na recomposição da área de Reserva Legal.  

O processo contra o produtor, no entanto, é cheio de irregularidades já na sua origem. O laudo para ajustamento de conduta no qual se baseia a multa do Ministério Público foi feito pela Adaig, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que está proibida, sob pena de responsabilização civil e criminal, de utilizar o nome do Ministério Público do Paraná em suas atividades.

Em decisão de dezembro último, o diretor-geral do Ministério Público do Paraná, João Carlos Madureira, comunicou aos promotores de Justiça de Engenheiro Beltrão, Paranacity, Mandaguaçu, Alto Piquiri, Pérola, Guaíra, Altônia e "de outras promotorias onde houver notícias dessa prática, que se abstenham de usar os serviços da Adaig ou firmar qualquer tipo de acordo com outras entidades ambientalistas para realizar serviços de vistoria e fiscalização ambiental no Paraná, tarefa de atribuição do Instituto Ambiental do Paraná (IAP)". A Adaig também foi advertida a suspender suas atividades irregulares junto aos produtores.

Desde 2005, a "parceria" de alguns promotores com a Adaig vem sendo denunciada insistentemente pela FAEP e Sindicatos Rurais, sendo objeto de reclamação formal também da Cocamar. Os abusos e desvios cometidos pela Adaig eram grosseiros, como o fato de a conta bancária indicada para depósito da taxa de vistoria pertencer ao filho do presidente da Ong.        

Cronologia do abuso

1.   Em 2005, Bento Bucce recebe comunicado para legalizar os 20% de  
     Reserva Legal na propriedade de três alqueires;

• Bucce contrata os serviços de um engenheiro agrônomo, que faz vistoria e demarcação da propriedade, instruindo sobre outras providências.
• Técnico agrícola Paulo Bagão, da Adaig, visita a propriedade e insiste em demarcar novamente a área. Produtor se recusa a pagar taxa de R$ 250 por trabalho já feito pelo agrônomo;
• Início de 2007. Acometido de câncer, produtor adia o plantio das mudas na Reserva Legal.
• Meados de 2007. Chegam as mudas na prefeitura. Mesmo doente, produtor faz o plantio;
• 30 de julho de 2007. Ministério Público entra com ação contra Bento Bucce, utilizando somente o laudo da Adaig.
• 13 de novembro de 2007. Nova vistoria, por agrônomo, mostra que a Reserva Legal na propriedade está em situação regular;
• Com a propriedade penhorada, impedido de vendê-la e também de obter empréstimos no sistema bancário, produtor pede suspensão da multa e indenização na Justiça.
• Com problemas de saúde, produtor muda-se para área urbana de Altônia, ao lado da casa de um dos filhos.

Boletim Informativo nº 995, semana de 10 a 16 de março de 2008
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná

Oscip volta a atacar.

Corre aí pela internet aquela historia do cara que foi preso por pescar alguns lambaris para alimentar a familia. Não sei se a história é verdadeira, mas, a segunda parte do texto, que fala a respeito do derramamento de óleo na baía de Guanabara e no Rio Iguaçu, sabemos ser verdadeira e bem conhecida. Para melhor compreensão segue o texto em seu inteiro teor:

“Paulo, 28 anos, casado com Sônia, grávida de 04 meses, desempregado há dois meses, sem ter o que comer em casa foi ao rio Piratuaba-SP a 5km de sua casa pescar para ter uma 'misturinha' com o arroz e feijão, pegou 900gr de lambari, e sem saber que era proibido a pesca, foi detido por dois dias, levou umas porradas. Um amigo pagou a fiança de R$ 280,00 para liberá-lo e terá que pagar ainda uma multa ao IBAMA de R$ 724,00. A sua mulher Sônia grávida de 04 meses, sem saber o que aconteceu com o marido que supostamente sumiu, ficou nervosa e passou mal, foi para o hospital e teve aborto espontâneo. Ao sair da detenção, Paulo recebe a noticia de que sua esposa estava no hospital e perdeu seu filho, pelos míseros peixes que ficaram apodrecendo no lixo da delegacia.

Quem poderá devolver o filho de Sônia e Paulo?

Henri Philippe Reichstul, de origem estrangeira, Presidente da PETROBRAS, responsável pelo derramamento de 1 milhão e 300 mil litros de óleo na Bahia da Guanabara. matando milhares de peixes e pássaros marinhos. Responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região. Crime contra a natureza, inafiançável.

Encontra-se em liberdade. Pode ser visto jantando nos melhores restaurantes do Rio e de Brasília”.

      Na época, pressionado, o figurão deixou a Presidência da Petrobras pela porta dos fundos. Em Agosto de 2005 O STF decidiu, acabar com a Ação Penal contra o Sr Henri Philippe Reichstul quando em julgamento da segunda turma os ministros acompanharam, à unanimidade, o voto do relator do processo, Gilmar Mendes, ao entender, diante dos fatos descritos na denúncia, que o ex-presidente da estatal não cometeu nenhum crime. Até aí tudo bem! Acontece que em maio deste ano este senhor foi “punido” com um cargo de conselheiro na recém criada Câmara de Políticas de gestão, desempenho e competitividade do Governo, voltando, portanto, ao Governo, pela porta da frente.

      Por aqui as coisas não são muito diferentes! Quem não se lembra da sigla ADAIG, Oscip de foi alvo de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Altônia em 2008, por estar, na época, cobrando taxas indevidas dos agricultores daquele Município, além de estar recebendo dinheiro público através de contrato celebrado com a Prefeitura daquele município. Em Engenheiro Beltrão, a alguns anos esta organização cometeu várias irregularidades, também com agricultores e deixou o município pela porta dos fundos. Agora, como se nada tivesse acontecido, a tal organização começa novamente a alçar vôos sobre nossas cabeças, trazendo preocupação para muitos, devido à sua forma irregular de atuação, como ficou constatado na conclusão da CEI da Câmara Municipal de Altônia e em sua última passagem por nosso Município.

      Achamos que mesmo com a total desconfiança da população, esta organização está voltando ao Município Ao que parece, alguém lhes abriu a porta da frente. Devemos estar atentos!