A Novela da doação da Praça. (A praça é do povo?)

      Ha alguns meses, quando aconteceu a votação na Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão para doação de parte da praça Aldevino Santiago ao Estado, para a construção do novo Forum, escrevi um artigo sobre o tema. Por razões pessoais e em função da polêmica que o assunto provocaria, o artigo deixou de ser publicado em minha coluna no jornal Enfoque Regional. Agora, passados alguns meses e após a reunião realizada no espaço da Câmara Municipal para a apresentação do projeto, sinto-me mais à vontade para colocar o artigo a público, afinal, acho que democraticamente podemos e devemos manifestar nossa opinião (compartilhada por diversas pessoas da cidade) a respeito do assunto.
      O artigo que escrevi na época, foi repassado por alguns amigos a determinadas pessoas da cidade, das quais, várias se manifestaram pessoalmente a respeito, compartilhando com meu ponto de vista.
      Para que todos possam refletir, estou publicando no espaço abaixo, o artigo completo.

A PRAÇA É DO POVO?

      A poesia referencia o conhecido dito popular: “A praça é do povo!” Ou seria..., Ou já não mais é! O olhar desavisado do viajante que adentra pela primeira vez a nossa cidade pode concluir que, ao contrário do que afirmam o poeta e os compositores, aqui, o inverso é verdadeiro, ou seja, o estado atual da principal praça da cidade tem tudo para desmentir tal máxima. Ha décadas sem investimentos, a praça foi desfigura e desvirtuada. O que deveria ser considerado como o principal cartão postal da cidade, transformou-se em objeto de vergonha para a população.

    Hoje, depois de perder a maior parte de suas árvores, de ter sua área verde reduzida, seus jardins destruídos, de perder boa parte de sua área útil com a construção de uma escola, de uma rua e de um inacabado e desfigurado centro de eventos, de ser cedida pela Municipalidade para exploração comercial, criando uma série de obstáculos que impedem o cidadão de exercer o seu livre direito de ir-e-vir, ficamos a assistir a agonia daquela que deveria ser a principal área de lazer da cidade. Lamentavelmente o local se transformou num depósito a céu aberto de lixo e detritos que abriga marginais, indigentes e outras espécies que prefiro nem citar, colocando em risco a integridade das pessoas que se aventuram a transitar por ali durante o período noturno:

   O art. 99, I, do Código Civil brasileiro classifica as praças públicas como bens de uso comum do povo, as quais devem servir aos interesses de toda a comunidade, cabendo ao poder público cuidar de sua gestão, e moralmente à coletividade a sua titularidade, uso, gozo, fiscalização e defesa. A Constituição Federal, ao tratar do Meio Ambiente, proclama em seu art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Em tal situação, todos devem concordar, situam-se as praças públicas, especialmente a nossa, único espaço verde que ainda resta no centro da cidade.

      Sem debate, sem questionamentos, sem satisfações e sem nenhum sentimento de solidariedade para com o povo, arranjaram uma solução mágica. Decidiram que a maior parte do espaço físico, que tem a maior valorização por metro quadrado do Município, deveria ser doada ao Estado, inteiramente grátis, para a Construção do novo fórum. Dessa forma, o poder público livrou-se de 4.000 metros quadrados que pertenciam ao povo, isentando-se de qualquer responsabilidade quanto a sua manutenção e conservação. Usaram o argumento de que assim o centro ficará melhor e mais bonito, pois receberá uma construção nova, moderna e gigantesca. Um verdadeiro palácio no centro da cidade! Quando penso nisso fico imaginando aquela história dos pais pobres que após o nascimento do filho decidiram entrega-lo a estranhos para que a criança pudesse ter uma vida melhor. Consideravam-se incompetentes para cuidar da própria cria e buscaram a solução mais cômoda e mais fácil naquele momento, a solução mágica!  No fundo, apenas procuraram se livrar do problema.

   Alguma coincidência nos dois fatos?

   Quando ouço algumas pessoas defenderem a construção do Fórum naquele local, alegando que do jeito que está, não dá pra continuar, não deixo de considerar suas razões. O que devemos ponderar no entanto é o fato de que se a praça estivesse sendo bem cuidada pelo poder público e realmente pudesse ser considerada como o cartão de visitas da cidade, as pessoas pensariam da mesma maneira?

      Arbitrariamente nossos legisladores aprovaram a lei que desmente o poeta e o dito popular, determinando que a praça “Não é do povo”. Não! Pelo menos em nossa cidade.

      Esperamos que, a exemplo daqueles pais que entregaram o filho, nossos representantes na Câmara Municipal não venham tardiamente se arrepender do impensado ato praticado. No caso dos pais, um ato de desespero; no caso dos políticos, um ato de desprezo e desrespeito à população.da cidade

 “A praça! A praça é do povo/Como o céu é do condor/É o antro onde a liberdade/Cria águas em seu calor/Senhor! Pois quereis a prece?/Desgraçada a população/Só tem a rua de seu/Ninguém nos roube os castelos/Tendes palácios tão belos/Deixai a terra ao Anteu.” (Castro Alves)

Autor: Francisco Ricci- Economista pós-graduado em Administração Estratégica e Marketing; colunista do jornal Enfoque Regional e membro do Observatório Social de Engenheiro Beltrão.