quarta-feira, 28 de setembro de 2011

IMPOSTOS, CORRUPÇÃO E SONEGAÇÃO.


      Você já parou para pensar quanto cada brasileiro gasta diariamente com impostos? Invariavelmente a resposta é “não”, o que demonstra que a grande maioria das pessoas não dá a mínima importância ao assunto. O fato é que o Brasil é um dos campeões mundiais em taxação e a carga tributária Brasileira cresce vertiginosamente a cada ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT o crescimento foi de cinco pontos percentuais em uma década e atingiu em 2010, 35,04% do PIB, o que representa um aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009. Os números demonstram que a carga tributária de 2010 registrou crescimento recorde, com arrecadação expressiva, se comparada ao ano imediatamente anterior, com um crescimento nominal de 17,80%, em comparação a 2009. O que mais preocupa é o crescimento progressivo a cada ano, demonstrando que o apetite do Governo é insaciável e sem limitações.
      Ao analisar números ficamos a indagar a respeito dos motivos que leva o Governo a aumentar continuamente a carga tributária Brasileira. Segundo alguns especialistas no assunto, o Brasil além de ser um dos campeões mundiais em arrecadação, é também muito bem classificado no cenário mundial em duas outras modalidades: “sonegação e corrupção”.
      A sonegação ocorre em função de um sistema tributário covarde, corrupto e imoral e de alíquotas exorbitantes e incompatíveis com a capacidade geradora de resultados das empresas brasileiras. As estimativas indicam que os valores sonegados no país quase que se equivalem aos valores arrecadados, no entanto, a questão tem vários ângulos e não é tão simples quanto parece. Quando um empresário sonega, está deixando de repassar aos cofres públicos valores que cobrou dos consumidores e a sonegação passa então a caracterizar uma apropriação indébita, já que o valor do imposto está incluído no preço dos bens que adquirimos. Por outro lado, sabemos que pagamos tributos com alíquotas compatíveis com países do primeiro mundo, no entanto, recebemos retorno como país emergente e subdesenvolvido. Nesse aspecto, fica difícil de equacionar o valor moral da questão a respeito de quem deve ser punido – o estado que não cumpre suas obrigações ou o cidadão que sonega?.
      A corrupção, entendida como um desvio de deveres associados a um cargo público, visando tanto o benefício próprio ou privado, quanto o de partidos políticos, parentes e grupos corporativos, representa hoje um dos maiores males que nossa sociedade enfrenta. Especialistas indicam que um terço de tudo o que é arrecadado no país acaba sendo desviado dos cofres públicos para alimentar o insaciável apetite dos corruptos.
      Com esse quadro podemos então traçar um paralelo entre tributação, sonegação e corrupção, palavras que se confundem na cabeça do cidadão e que estão intimamente entrelaçadas, gerando alguns questionamentos: - a tributação é exagerada em função dos desvios da corrupção e da sonegação ou sonega-se pelo exagero das alíquotas e dos desvios?
      A verdade é que se o dinheiro dos impostos fosse realmente aplicado em investimentos na saúde, na educação, na segurança pública, em lazer , em infra-estrutura, em melhores estradas, melhor salário mínimo, geração de emprego e renda e aposentadorias mais justas, duvido muito que alguém estaria questionando ou reclamando das elevadas alíquotas.
      Só através da mobilização popular, exigindo reformas política e tributária já, a exemplo do que aconteceu com o movimento “diretas já”, poderemos mudar esse quadro. Tudo o que precisamos é acreditar e participar ativamente dos movimentos que começam a se empalhar pelo País, exigindo ética na política e combate ferrenho à corrupção. Engaje-se e faça a sua parte!
Autor: Francisco Ricci – Economista pós-graduado em Administração e Marketing.
Texto publicado em 24/09/11 no jornal Enfoque Regional.

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