Comentou-se na reunião de ontem na Câmara Municipal sobre a demissão efetuada pelo Prefeito, do médico que atendia na Secretaria de Saúde do Município, Dr.Ogamar A.S. Linhares, carinhosamente chamado pela população de Dr. Linhares. A novela havia começado na manhã da última sexta-feira, quando se discutia pela cidade sobre a demissão do eminente profissional que tantos bons serviços prestou à população do Município e da região. Naquele mesmo dia, no período da tarde, corria a notícia de que o Prefeito havia, sabiamente, voltado atras em sua decisão de demitir o médico mais querido da comunidade. O anuncio, feito na sessão desta segunda feira da câmara, por um dos vereadores, que lamentou o fato, vem confirmar que a demissão do médico realmente ocorreu, para infelicidade geral da população, que deixa de ser atendida pelo médico que ajudou no nascimento de nossos filhos e de uma grande parte da população do Município.
Lamentos à parte, não fica difícil de perceber os motivos que levaram o Prefeito a tomar essa atitude. Qualquer pessoa que tem acompanhado os acontecimentos mais recentes da política da cidade sabe que a demissão só pode ter um único motivo: "Retaliação"! Como todos sabem e tem sido amplamente divulgado pela imprensa, existe no ar uma briga travada entre a AEREB, cujo presidente, o Sr. Luiz Heitor Linhares (filho do médico demitido) e o Prefeito Municipal, na questão que envolve a doação de parte do terreno do estádio Municipal JCM, cedido em comodato à AEREB. A briga ganhou proporções gigantescas quando a AEREB entrou com denuncia junto ao MP, contra os 7 vereadores que votaram em favor da doação do terreno para a construção do Forum Eleitoral da comarca, que estaria, em tese, beneficiando os Município de Engenheiro Beltrão, Quinta do Sol e Fênix. Em princípio, os vereadores recuaram sobre a doação mas parece que na sessão de ontem, novo projeto foi apresentado, num sinal evidente de que o prefeito e os vereadores vão insistir na doação, proibida por ser ano eleitoral. A briga piorou ainda mais quando a AEREB ofereceu nova denuncia ao MP sobre a utilização indevida do estádio durante o campeonato amador do ano passado, utilizado pelo clube amador da cidade, presidido pelo Sr. Daniel Paro, à revelia e sem autorização do MP, sendo que o Município havia firmado um "Termo de ajustamento de conduta" com o judiciário da comarca, que proibia a utilização do estádio, até que as adequações exigidas pelo estatuto do torcedor fossem cumpridas, o que na prática não ocorreu. Nesse caso, a AEREB pede ao judiciário que as multas estabelecidas no Termo de ajustamento de conduta sejam cobradas dos responsáveis pela cessão do Estádio para as partidas disputadas pelo campeonato amador do ano passado.
Fica no ar algumas perguntas para que as pessoas possam refletir:
1) Vale a pena construir um Forum eleitoral para uma comarca que possui menos de 15 mil eleitores?;
2) Se construido, o Forum deverá custar aos cofres públicos cerca de 600 mil reais e deverá abrigar apenas dois funcionários que trabalham no Cartório eleitoral. Vale a pena?
3) Quanto custará mensalmente aos cofres do Município manter este prédio em funcionamento (Manutenção, limpeza, água, luz, telefone, conservação do prédio, vigilância, etc)?;
4) Se o Forum vai beneficiar três Municípios, a responsabilidade de ceder o terreno não teria que ser dividida?
5) Não seria mais conveniente que o Município tentasse fazer com que o Estado cedesse um dos terrenos baldios que possui na cidade para a construção do forum?
6) O que é mais conveniente para o prefeito e os vereadores: Tentar conseguir um terreno baldio do Estado ou doar aquilo que pertence ao povo?
7) Se a população ceder mais uma vez no caso da doação do terreno do estádio como já cedeu no caso da praça, vai ficar só nisso ou vão querer mais?
Nestas alturas do campeonato não sei sinceramente dizer o que vai provocar mais desgaste à imagem já repudiada pela população, do atual Prefeito: A doação de mais um terreno do povo ou a demissão do médico mais querido da população de Beltrão.
Comprem suas fichas e façam suas apostas.
A retaliação, puro ato de vingança, poderá custar caro...
Lamentos à parte, não fica difícil de perceber os motivos que levaram o Prefeito a tomar essa atitude. Qualquer pessoa que tem acompanhado os acontecimentos mais recentes da política da cidade sabe que a demissão só pode ter um único motivo: "Retaliação"! Como todos sabem e tem sido amplamente divulgado pela imprensa, existe no ar uma briga travada entre a AEREB, cujo presidente, o Sr. Luiz Heitor Linhares (filho do médico demitido) e o Prefeito Municipal, na questão que envolve a doação de parte do terreno do estádio Municipal JCM, cedido em comodato à AEREB. A briga ganhou proporções gigantescas quando a AEREB entrou com denuncia junto ao MP, contra os 7 vereadores que votaram em favor da doação do terreno para a construção do Forum Eleitoral da comarca, que estaria, em tese, beneficiando os Município de Engenheiro Beltrão, Quinta do Sol e Fênix. Em princípio, os vereadores recuaram sobre a doação mas parece que na sessão de ontem, novo projeto foi apresentado, num sinal evidente de que o prefeito e os vereadores vão insistir na doação, proibida por ser ano eleitoral. A briga piorou ainda mais quando a AEREB ofereceu nova denuncia ao MP sobre a utilização indevida do estádio durante o campeonato amador do ano passado, utilizado pelo clube amador da cidade, presidido pelo Sr. Daniel Paro, à revelia e sem autorização do MP, sendo que o Município havia firmado um "Termo de ajustamento de conduta" com o judiciário da comarca, que proibia a utilização do estádio, até que as adequações exigidas pelo estatuto do torcedor fossem cumpridas, o que na prática não ocorreu. Nesse caso, a AEREB pede ao judiciário que as multas estabelecidas no Termo de ajustamento de conduta sejam cobradas dos responsáveis pela cessão do Estádio para as partidas disputadas pelo campeonato amador do ano passado.
Fica no ar algumas perguntas para que as pessoas possam refletir:
1) Vale a pena construir um Forum eleitoral para uma comarca que possui menos de 15 mil eleitores?;
2) Se construido, o Forum deverá custar aos cofres públicos cerca de 600 mil reais e deverá abrigar apenas dois funcionários que trabalham no Cartório eleitoral. Vale a pena?
3) Quanto custará mensalmente aos cofres do Município manter este prédio em funcionamento (Manutenção, limpeza, água, luz, telefone, conservação do prédio, vigilância, etc)?;
4) Se o Forum vai beneficiar três Municípios, a responsabilidade de ceder o terreno não teria que ser dividida?
5) Não seria mais conveniente que o Município tentasse fazer com que o Estado cedesse um dos terrenos baldios que possui na cidade para a construção do forum?
6) O que é mais conveniente para o prefeito e os vereadores: Tentar conseguir um terreno baldio do Estado ou doar aquilo que pertence ao povo?
7) Se a população ceder mais uma vez no caso da doação do terreno do estádio como já cedeu no caso da praça, vai ficar só nisso ou vão querer mais?
Nestas alturas do campeonato não sei sinceramente dizer o que vai provocar mais desgaste à imagem já repudiada pela população, do atual Prefeito: A doação de mais um terreno do povo ou a demissão do médico mais querido da população de Beltrão.
Comprem suas fichas e façam suas apostas.
A retaliação, puro ato de vingança, poderá custar caro...
Francisco, apenas algumas considerações sobre as perguntas que você levantou. A construção de prédios próprios da Justiça Eleitoral é um projeto pioneiro do TRE-PR. O TSE determinou, no final do ano passado, que todos os TREs iniciem projetos similares. A intenção é que todas as Zonas Eleitorais passem a funcionar em sedes próprias. Já foram construídos mais de 90 no Paraná. A construção é feita com dinheiro do orçamento da União. Portanto, o município não arca com o custo da construção. Também não gasta nada com a manutenção, uma vez que esta é feita também com o orçamento da União. A Justiça Eleitoral faz parte do Poder Judiciário Federal, ainda que o exercício da judicância se dê pelo juiz de direito da Justiça Estadual, que atua por delegação. Com relação, ainda, ao custo da construção, nos últimos fóruns eleitorais foram gastos entre 310 a 325 mil reais (já incluídos os equipamentos e mobiliário) e não 600 mil. Quanto às demais perguntas, elas são legítimas e não posso responder. Trata-se de debate que pode e deve ser feito pela população.
ResponderExcluirObrigado pelos esclarecimentos mas gostaria de fazer algumas ressalvas: Se o próprio TSE através de resoluções proibe o ato de doações em ano eleitoral, sem ressalvas nem excessões, não seria inoportuno por parte do TRE/PR. abrir os cofres em pleno ano eleitoral em todos os Municípios do Estado? Qual gestor que tiver a intenção de se candidatar a reeleição não vai usar a construção desses prédios públicos como dividendo eleitoral seu?. Se bem me recordo há um acórdão do TRE Goias sobre o assunto onde o Prefeito da cidade de Mineiros foi condenada por ter realizado doação em ano eleitoral, exatamente para construção de prédios públicos e teve seu recurso negado. Acho que as construções da forma como V.Sa. mencionou seriam muito bem vindas em minha cidade mas não vejo como o atual gestor deixará de utilizar o fato eleitoralmente em seu favor. Essa é a questão principal e que deve centralizar o debate.
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